Vacina, sim. Obrigatória, não (por José Paulo Cavalcanti Filho)

Oscar Coutinho provocou, “Medicina é mais difícil que Direito”. Respondi: “A diferença é que o erro do advogado fica no processo. E, o do médico, se enterra junto com o paciente”. Isso para dizer que não vou falar da vacina, propriamente. Assunto para grandes médicos, como ele. Mas se deve, ou não, ser obrigatória. Problema dos advogados.

Para começar, vacinas, em adultos, não são obrigatórias em nenhum dos 193 países da ONU. Até a OPAS é contra, entendendo ser suficiente metade da população. Em poucos países da Comunidade Europeia, como França e Itália, assim se dá só para proteger crianças contra pneumonia ou doenças contagiosas. Nos Estados Unidos, os Centers for Disease Control and Prevention estão sendo pressionados para que algumas sejam aplicadas em crianças nas escolas.  Apesar desse consenso, o Presidente do Supremo afirmou (em 23/10) “ser necessário que o Judiciário decida sobre a vacinação”. Trazendo a brasa para sua sardinha. Mais um erro, no horizonte da converter cada um de nossos 11 Supremos em donos do país. Quando, em nenhum lugar do planeta, o judiciário está decidindo isso.  Trata-se, não pode haver dúvida, de atribuição do Executivo. E do Legislativo. Por exemplo, na Europa, certos países (como Portugal) têm até leis que simplesmente proíbem essa obrigatoriedade.

O culpado, nesse debate bizarro, é o Presidente Bolsonaro. Tivesse dito que a vacina deveria ser obrigatória e a Grande Mídia, na mesma hora, estaria contra. Diria ser uma atitude autoritária. De Ditador. E defenderia, ardentemente, sua não obrigatoriedade. Como se fosse um embate da liberdade contra o totalitarismo. Só que a posição dele, num espasmo raro de sensatez, é de não ser obrigatória. E os grandes jornais passam a defender que seja. Como autômatos. Capazes só de fazer oposição. E, nessa tarefa, tudo vale. Um deles fez graça, “Bolsonaro acha que vacina obrigatória é só para seu cachorro Faísca”. Pouco, para quem defendeu sua morte como solução para todos os problemas do Brasil.

No meu caso, antecipo que não tomarei. Porque já tive. O laboratório Genomika/Einstein atestou que sou “IgC reagente” e “IgM não reagente” para a Covid19. A partir daí, não posso mais ser contaminado. Nem contaminar ninguém. Já tendo, meu corpo, a proteção ao vírus que decorreria da tal vacina, é como se já fosse vacinado. Não sou ameaça para os outros. E tenho direito de não correr os riscos, assim considero, que uma vacina como essa representa para quem não é jovem. Como já decidiu o próprio Supremo, no HC 71.373/96, ao reafirmar o “princípio da intangibilidade do corpo humano”. Traduzindo, ninguém pode enfiar agulha, no braço de ninguém, sem consentimento do próprio. Não tomarei, ponto. Se o Supremo assim determinar, posso até ser preso. Fiquem à vontade. Preso eu, enquanto André do Rap está solto. Em resumo, amigo leitor, posição mais sensata é mesmo desejar que a grande maioria dos brasileiros aceitem a vacina. Com respeito àqueles que não devam, por razões médicas. Ou não queiram, por razões íntimas. Democracia é isso.

José Paulo Cavalcanti Filho.

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