Em breve, o Ministério da Cidadania, fruto da fusão dos ministérios do Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura, comunicará ao cantor e compositor Gilberto Gil que foi lavrada contra ele uma multa no valor de R$ 3 milhões.
A multa tem a ver com recursos da Lei Rouanet, de incentivo à Cultura, obtidos por Gil. Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos, shows e exposições, e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.
Segundo confidenciou Omar Terra (PMDB-RS), ministro da Cidadania, a um amigo, o cantor e compositor Caetano Veloso também será multado e pela mesma razão. Foram encontradas irregularidades nas prestações de contas de Gil e de Caetano.
Atualização das 23h48m – Recebi a nota que segue do Ministério da Cidadania:
O Ministério da Cidadania pede o ressarcimento de R$ 1 milhão da Gege Produções Artísticas, devido à reprovação das contas do show, CD e DVD “Gil + 10”, realizado em 2010 com recursos obtidos por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura.
As contas foram reprovadas pelo fato de a apresentação ter ocorrido em data anterior ao prazo delimitado para a sua execução, por não ter havido registro de distribuição de ingressos gratuitos e também pela falta de comprovação de que os preços previamente especificados para a venda dos CDs e DVDs foram respeitados.
A Gege Produções Artísticas já recorreu da decisão. Não há projetos ligados ao cantor e compositor Caetano Veloso no âmbito da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
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