Forças Armadas para quê? (por Raul Jungmann)

Essa semana, em uma das incontáveis “lives” em que todos submergimos na nossa pandêmica vida atual – meio real, meio virtual -, me vi debatendo o orçamento das Forças Armadas. Quando me foi dado falar repeti, pela enésima vez, que de nada adiantava discutirmos orçamento se não sabíamos o que fazer e para que ter Forças Armadas.

Porque, é verdade, de há muito não temos ideia do que fazer com nossas Forças Armadas. Claro, não me refiro ao texto constitucional, nem aos manuais ou à tradição. Sabemos o que eles dizem. Mas não é isso a que me refiro. Não falo aqui do normativo ou do dever ser. Falo do que necessitamos ter no presente, no atual estágio de desenvolvimento do país, dos seus objetivos presentes e futuros, dos cenários e ameaças que são e/ou serão preciso conjurar, dissuadir.

Aí, estamos no deserto, mas nem sempre foi assim. Durante o Império, sobretudo no Segundo Reinado, a elite imperial tinha nas mãos tarefas de construção do Estado nacional que as fazia ter clareza sobre papel e funções das Forças Armadas de então.

Essas tarefas eram a manutenção da unidade nacional – evitando repetir o destino da América espanhola, que se fragmentara; a definição jurídico-política das nossas fronteiras; e evitar que ao sul do Brasil surgisse um polo de poder comparável ao nosso, com o domínio da Bolívia e do Paraguai pelos argentinos, recriando, em alguma medida, o vice-reino do Prata.

Tiveram sucesso em todas as frentes. De lá para cá, sem inimigos externos e ameaças visíveis à nossa unidade e soberania, o atual poder político da Nação perdeu o elo, o sentido e o rumo a dar às nossas Forças Armadas. A frase do Ex-Ministro Mangabeira Unger é exemplar: “nós, civis, temos por política apaziguar os militares, dando-lhes recursos para projetos que não fazemos questão de entender, desde que estejam nos seus quartéis”.

Exemplo disso, o Congresso tem se alienado continuamente em debater a Política e Estratégia Nacional de Defesa. Noutras palavras, omite-se sobre os destinos da defesa da nossa soberania, território, recursos e povo. Alega-se que não temos ameaças e guerras em perspectiva e que as prioridades são outras – emprego, segurança, saúde, educação.

Esquecem esses que nossas Forças Armadas são o seguro da nossa independência e soberania enquanto Nação. As novas Política e Estratégia para o quadriênio 2020/2024 foram enviadas ao Congresso Nacional este mês. Que o poder político exerça suas obrigações constitucionais e democráticas para com a nossa defesa e enfrente essa pauta.

Raul Jungmann foi ministro da Defesa e ministro Extraordinário da Segurança Pública; https://capitalpolitico.com/