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Por Vilma Gryzinski
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Polícia não vai prender autora de Harry Potter, mas problema persiste
Em nome do combate a crimes de ódio, nova legislação na Escócia permite reprimir qualquer manifestação de opinião
Imaginem forças poderosas levando para uma cela em Azkaban a fada madrinha que criou o pequeno mago mais querido do mundo.
Num acesso de sanidade, a polícia da Escócia disse que J.K. Rowling não cometeu crime de ódio e não corre esse risco.
O caso envolve lances dramáticos.
Transformada em bruxa má para uma parte dos fãs por causa de suas opiniões sobre sexo biológico e gênero, a autora de Harry Potter entrou num outro patamar de discussão ao desafiar: “Espero ansiosamente ser presa quando voltar ao berço do Iluminismo Escocês”.
Motivo: nova Lei de Crimes de Ódio que entrou em vigor na Escócia.
Como tantas vezes já aconteceu na história, em nome de fazer o bem, a nova lei acaba produzindo o mal ao criminalizar qualquer comunicação ou comportamento que “uma pessoa razoável consideraria ameaçador, abusivo ou ofensivo” envolvendo as seguintes categorias: idade, deficiência física, religião, orientação sexual ou identidade transexual. Raça não foi incluída porque já tem uma legislação específica.
Podem entrar na lista conversas particulares ou interação em grupos fechados de WhatsApp, com punições de até sete anos de prisão. E a acusação só precisa demonstrar que o comentário tinha a intenção “provável” de ofender.
“FRACASSO SOCIAL”
Quem já foi ofendido por se incluir numa dessas categorias, sabe que dói. Mas talvez não seja muito difícil reconhecer que policiar todos os discursos envolve riscos muito maiores para a coletividade. Até num jornal de esquerda como o Guardian, o colunista Simon Jenkins disse que estava sendo criado o terreno para a censura praticada pelo Estado. “Ter medo da polícia não é um sinal de avanço social, mas de fracasso social”, escreveu.
Jenkins também evocou as raízes iluministas da Escócia tal como fez, em tom irônico, a autora de Harry Potter.
A escritora mais bem sucedida comercialmente do mundo, moradora de Edimburgo, comprou uma briga fenomenal ao se insurgir com um dos mandamentos contemporâneos pelo qual todos aqueles que declaram ser mulheres trans devem ser tratados como tal, sem exceções no caso do acesso a abrigos para vítimas de violência familiar e espaços como alas hospitalares e penitenciárias feminina ou até atividades esportivas..
Rowling enumerou vários casos recentes de homens que passaram a se identificar como mulheres depois de praticar crimes como estupro e agressão sexual, dando a forte impressão de que estavam manipulando os princípios de tolerância e inclusão para abusar do sistema.
O Parlamento escocês, que aprovou a legislação controvertida depois de três anos de debate, “favoreceu mais os sentimentos de homens que interpretam sua ideia de feminilidade, por mais que seja de maneira misógina e oportunista, do que os direitos e liberdades de mulheres e meninas de fato”, acusou.
A escritora usa o pronome “ele” quando se refere a esses casos – o que teoricamente poderia enquadrá-la na nova lei, bastando uma queixa na polícia. Foi por isso que acabou eximida.
DEBATE INCENDIÁRIO
A Escócia tem um governo autônomo, embora faça parte do Reino Unido. O primeiro-ministro é Hamza Yousaf, filho de paquistaneses que costuma denunciar ser alvo de racismo e islamofobia – mesmo com todo seu sucesso político.
Ninguém esperaria que um cristão branco chefiasse o governo do Paquistão, onde as minorias religiosas e étnicas sofrem perseguições terríveis. Mas é claro que países ocidentais onde nasceram os princípios fundadores das democracias avançadas têm uma responsabilidade maior com valores inegociáveis como o livre exercício dos direitos fundamentais de todos os cidadãos.
Berço de vultos do Iluminismo como Adam Smith e David Hume, a Escócia se transformou num país onde viceja o pensamento woke. Já foi cenário de absurdos como a diretora de um centro para vítimas de estupro dizer que, se entre elas houvesse alguma reação à presença de mulheres trans, teriam que ser confrontadas por “preconceito”. Detalhe: a diretora é mulher trans. Foi um dos casos citados por Rowling.
O debate sobre temas assim é incendiário. Manter uma atitude de respeito pela dignidade de todos, mas não de subserviência a distorções como a presença de indivíduos com anatomia masculina em espaços reservados para mulheres, exige responsabilidade e, ao mesmo tempo, empatia.
Às vezes, nem J. K. Rowling, arrebatada pelo debate com figuras específicas, passa no teste. Mas na maior parte do tempo tem a coragem – e o status – para dizer o que muitos se sentem intimidados a explicitar.
As próprias mulheres trans deveriam se insurgir quando quem comete crimes gravíssimos como estupro procura simular uma identidade feminina e tirar vantagem disso. São as mais prejudicadas pelos oportunistas.
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