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Com a proximidade das eleições de outubro de 2018, começam a se avolumar nas redes sociais e no WhatsApp boatos e lendas urbanas sobre as urnas eletrônicas e o poder de votos brancos, nulos e abstenções. Nesta semana, passou a circular no aplicativo de mensagens um áudio que propaga a lorota de que se 51% dos eleitores deixarem de votar, todos os candidatos no pleito são impugnados, ficam inelegíveis por quatro anos e novos postulantes são convocados.
O boateiro que gravou a mensagem baseou sua “dica” na eleição suplementar ao governo de Tocantins, no início de junho, que teve 43,5% de votos brancos, nulos e abstenções. Para ele, a mensagem dos tocantinenses deve “inspirar” os demais brasileiros a fazerem o mesmo e, assim, “acabar com todos os candidatos a presidente e governador”.
O áudio diz o seguinte:
“Aí meu amigo, o que eu venho dizendo pra você, não adianta protesto, não adianta grito, não adianta discórdia. Foi divulgado já na televisão que em Tocantins o prefeito e o vice foram afastados por corrupção e marcaram novas eleições. Pasma com o que eu vou te falar: 47% da população não foi votar, não apareceu lá. Que que aconteceu? Isso já chegou ao conhecimento de Brasília e eles estão desesperados que isso possa servir de inspiração para o restante do Brasil. Bastava apenas 4 porcento mais, não pisassem nas urnas, todos os candidatos seriam impugnados e ficariam inelegíveis por quatro anos e ficaria no TRE registrados como ‘candidatos de rejeição popular’. A força do povo não é grito, não é baderna, é o voto. Se ninguém votar, esse país muda, esse país vai tomar nova cara, a força do povo está na urna. Como? Não pisando lá, porque, se você pisar lá, eles manipulam seu voto, mas se você não for lá, não tem como eles manipularem. A única maneira de acabar com todos os candidatos vagabundos que nós temos é deixando de ir na urna. Grava isso daí, repassa isso aí, 47% estado de Tocantins não quis votar. Mais quatro e o estado mudaria o seu quadro eleitoral. Vamos passar isso, vamos inspirar o país a fazer a mesma coisa. Quatro porcento a mais do que houve lá a gente acaba com todos os candidatos a presidente e governador vagabundo que tem nesse país, porque só tem vagabundo”.
Para se ter uma ideia da credibilidade da fonte da informação, o sujeito afirma que foram cassados prefeito e vice-prefeito de Tocantins, o que é impossível, à medida que não existe o cargo de “prefeito de estado”. As 26 unidades federativas do Brasil e o Distrito Federal são comandados por governadores. Aos prefeitos cabe governar cidades. No caso de Tocantins, foram cassados, em março de 2018, o ex-governador Marcelo Miranda (MDB) e a ex-vice-governadora Cláudia Lélis (PV) e uma nova eleição foi convocada.
Outra informação equivocada é a de que as cassações foram pelo crime de corrupção. Na verdade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decretou a perda dos mandados de Miranda e Lélis por captação ilegal de recursos na campanha de 2014. É verdade que, muitas vezes, este tipo de delito está atrelado à corrupção, crime previsto no Código Penal. No caso do TSE, um tribunal eleitoral, no entanto, são analisadas apenas ilegalidades enquadradas no Código Eleitoral.
O número de abstenções na eleição suplementar tocantinense, além disso, não foi de 47%, como afirma o áudio, mas de 43,5%.
Sobre o mito de que 51% de votos brancos, nulos ou abstenções leva à anulação da eleição, talvez o criador do boato tenha sido influenciado por outra mentira, propagada no WhatsApp em janeiro e desmentida pelo Me Engana que Eu Posto na ocasião.
A verdade é que o eleitor que vota em branco, anula o voto ou simplesmente não comparece à sessão eleitoral pode até manifestar seu descontentamento com os candidatos postos ou a política, mas não influencia em nada a realização ou o resultado das eleições. Quanto a votos brancos e nulos, eles simplesmente não são considerados votos válidos, que decidem quem será eleito. As abstenções seguem pelo mesmo caminho.
O TSE, responsável pelas eleições no Brasil, adverte que “é importante que o eleitor tenha consciência de que, votando nulo, não obterá nenhum efeito diferente da desconsideração de seu voto. Isso mesmo: os votos nulos e brancos não entram no cômputo dos votos, servindo, quando muito, para fins de estatística”.
A eleição suplementar ao governo do Tocantins terá um segundo turno, disputado entre o governador interino, Mauro Carlesse (PHS), e o senador licenciado Vicentinho Alves (PR). No primeiro turno, em 3 de junho, Carlesse teve 30,31% dos votos válidos e Vicentinho, 22,22%. A segunda etapa da votação está marcada para o dia 24 de junho. O governador eleito comandará o estado até o dia 31 de dezembro, já que em outubro haverá novas eleições.
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