União deve garantir fornecimento de oxigênio para Mato Grosso, diz Justiça
Decisão determina que governo federal providencie logística do insumo e dá prazo de dez dias para um plano de abastecimento dos oxímetros
Para tentar amenizar a gravidade da situação no Mato Grosso, onde 28 municípios estão com problemas de abastecimento de oxigênio medicinal, a Justiça Federal determinou que a União providencie a logística mais rápida para garantir o fornecimento do insumo, essencial para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19.
A decisão é uma resposta ao pedido de tutela da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Mato Grosso, solicitando a intervenção do governo federal para evitar um colapso ainda maior no sistema de saúde do Mato Grosso.
A sentença, assinada pelo juiz Hiram Armênio Xavier Pereira, determina ainda que a União identifique se outros estados podem “fornecer cilindros de oxigênio gasoso em condições de serem transportados pela via aérea para atender à demanda urgente”. Além disso, dá um prazo de dez dias para que os governos federal e estadual apresentem um plano de abastecimento de oxigênio medicinal para a rede hospitalar matogrossense.
Como informou a coluna, a empresa que fornece oxigênio hospitalar alertou o governo do estado que só tinha estoque suficiente para abastecimento de 28 municípios até esta segunda-feira, 22, devido a problemas de logística. Diante do caos, a Defensoria Pública da União (DPU), juntamente com a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPE-MT), ingressou com um pedido de tutela de urgência pedindo providências da União.