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Matheus Leitão Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog

Teoria de Bolsonaro sobre Alexandre de Moraes cai por terra

Ministro mostra que não trabalha com perseguição, mas com a aplicação da lei

Por Matheus Leitão Atualizado em 25 fev 2022, 10h23 - Publicado em 24 fev 2022, 17h29

A teoria defendida por bolsonaristas de que o presidente sofre perseguição do ministro Alexandre de Moraes caiu por terra hoje após a decisão do magistrado de suspender definitivamente a quebra de sigilo telemática de Jair Bolsonaro, autorizada pela CPI da Covid no ano passado.

Preso aos fatos e não a pessoas, como tem feito em suas decisões, Moraes destacou que a comissão extrapolou os limites constitucionais investigatórios e enfatizou que o presidente da República não pode ser investigado por CPI.

“O impetrante, enquanto Presidente da República, não pode ser investigado no âmbito de CPIs ou de qualquer outra comissão parlamentar, seja a que título for, como se demonstra a seguir”.

A comissão autorizou a quebra do sigilo de Bolsonaro depois que o presidente relacionou, de forma mentirosa, a vacina contra a Covid à AIDS durante uma transmissão ao vivo em outubro. A decisão dos senadores foi tomada quando os trabalhos da comissão já estavam praticamente encerrados.

Na época, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com mandado de segurança e Moraes suspendeu de forma liminar a quebra do sigilo. Agora, o ministro decidiu de forma definitiva em relação ao caso.

Em uma das poucas decisões favoráveis ao presidente, Alexandre de Moraes mostra que está empenhado em aplicar a lei.

Nas decisões que tomou contra Bolsonaro, como a determinação para que o presidente prestasse depoimento presencialmente à Polícia Federal, o ministro estava apenas fazendo o que deve fazer como magistrado da Suprema Corte.

A atitude desta quinta-feira, 24, demonstra imparcialidade por parte de Moraes, característica que será fundamental em agosto, quando ele vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para comandar as eleições mais polarizadas da história do país.

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