Matheus Leitão

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Política

STJ escolhe continuar sem integrante negra

Única candidata negra a uma vaga no tribunal foi excluída da lista de indicações para vaga aberta

Por Matheus Leitão SEGUIR SEGUINDO 15 out 2024, 13h42

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) (STJ/Divulgação)

As articulações dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do governo Lula resultaram na exclusão da única candidata mulher e negra a uma das vagas abertas na corte. A candidata em questão era a promotora do Ministério Público da Bahia Lívia Sant’Anna Vaz, que disputava a vaga reservada a membros do MP. Além de sólida formação jurídica e da experiência de peso atuando pelo MP baiano, Lívia tem histórico de atuação em prol de minorias e dos direitos humanos. É uma vergonha que Lula e os ministros não tenham se empenhado para que a vaga seja de Lívia sendo que, em público, costumam declarar indignação com a ausência de negras no tribunal. Esta coluna já abordou, em outros textos, as contradições de Lula em relação à igualdade de gênero, a supremacia branca que prevalesce no Judiciário e o motivo de o STJ não ter a cara do povo brasileiro.

Mergulhado em um escândalo de venda de sentenças por assessores, que foi revelado por VEJA, o STJ precisa acordar para a vida. A coluna Radar, inclusive, já registrou que as apurações chegaram a um nome de ministro do tribunal. A imagem do Judiciário perante a população não é das melhores.

O mesmo ocorre com o governo federal, uma vez que o campo progressista amargou acachapante derrota nas eleições municipais e corre o risco de perder a principal prefeitura do país, como explicou esta coluna. A nomeação de duas mulheres para as vagas em aberto representaria uma ação concreta para reverter o mau momento.

Felizmente, no entanto, os ministros do STJ tiveram o bom senso de, ao menos, incluir mulheres nas listas formadas nesta terça-feira, 15. Agora, Lula deverá escolher um nome de cada lista para preencher as vagas. Faria bem a si mesmo, ao campo progressista e ao Brasil se escolhesse duas mulheres.

Os indicados para a cadeira reservada à Justiça Federal são os desembargadores Carlos Brandão, Daniele Maranhão e Marisa Santos. Brandão é apoiado pelo ministro bolsonarista Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Daniele é apoiada por Sebastião Reis, do STJ. Marisa tem apoio do presidente do STJ, Herman Benjamin, e da ex-presidente do tribunal, Maria Thereza de Assis Moura.

Os indicados para a vaga destinada ao Ministério Público são Marluce Caldas, Sammy Barbosa Lopes e Carlos Frederico Santos. Marluce é apoiada pelo irmão e pelo sobrinho, respectivamente o ex-deputado João Caldas e o prefeito JHC, de Maceió. A família Caldas é aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira. Sammy Barbosa é apoiado pelo ministro Mauro Campbell, atual corregedor nacional de Justiça. Carlos Frederico tem a simpatia de parte da esquerda porque foi o responsável pelas investigações a respeito do 8 de Janeiro e, nessa função, pediu a inclusão de Jair Bolsonaro nas apurações.