STF passará por mudança radical de estilo de decano

O estranhamento entre os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello em relação à decisão sobre o depoimento do presidente da República foi o sinal prévio de uma mudança radical no estilo de liderança no Supremo Tribunal Federal (STF). A aposentadoria de Celso de Mello, antecipada para o dia 13 de outubro por razões médicas, transforma outro ministro em decano da Corte: após a saída, Marco Aurélio será o ministro mais antigo do STF em atividade.

As diferenças entre os dois mostram que os próximos julgamentos podem tomar novos rumos. Como afirma o ministro Luis Roberto Barroso, embora não haja nenhuma formalização sobre o papel de influência que o decano pode exercer em julgamentos importantes, a figura do ministro mais antigo inspira respeito entre os membros do STF e ele geralmente é chamado a se manifestar em momentos críticos e graves da democracia. “O papel do decano é simbólico, porém importante. Celso e Marco Aurélio são personalidades diferentes, mas ambos têm o respeito, o reconhecimento e a estima do tribunal”, afirmou Barroso à coluna.

Nesta terça-feira, 29, a diferença entre Celso de Mello e Marco Aurélio ficou nítida. Em decisão no início da noite no inquérito que investiga a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, Celso de Mello afirmou que Marco Aurélio “não poderia” ter pautado o caso “como o fez”, “apresentando proposta de ementa”, e votando antecipadamente favorável ao depoimento por escrito do presidente.

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Celso de Mello esteve afastado por questões de saúde, e Marco Aurélio tomou decisões, como relator substituto, consideradas controversas pelo atual decano. Internamente, soou como desrespeito ao relator do caso, que já havia determinado o depoimento presencial. Agora, Celso de Mello fez um freio de arrumação para que a corte possa julgar o caso no plenário por videoconferência, e não mais no virtual, dando, assim, “ampla publicidade, como exige a Constituição”.

Enquanto Celso de Mello é conhecido pelo equilíbrio e por proferir votos que impulsionam os posicionamentos da maioria, o ministro Marco Aurélio tomou decisões que foram na contramão do que os outros magistrados decidiram em casos relevantes.

Num outro episódio recente, Marco Aurélio foi o único ministro a votar contra a validade do chamado “inquérito das fake News”. Por um placar de 10 a 1, o STF se posicionou a favor do inquérito, com Marco Aurélio divergindo de todos os demais colegas. No julgamento, ele foi contrário ao que chamou de “inquérito do fim do mundo”, discordando do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, e do decano Celso de Mello.

Em outra situação conflitante, em agosto deste ano, o ministro Marco Aurélio foi o único a divergir dos demais colegas no julgamento que proibiu a elaboração de dossiês sobre antifascistas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Com um placar de 9 a 1, já que Celso de Mello não participou do julgamento, a Corte decidiu pela proibição dos dossiês. Em seu voto, Marco Aurélio alegou, entre outros motivos, que a matéria analisada é estritamente política e que o controle sobre a atuação do Estado nesse campo deve ser feito pelo Congresso Nacional.

Além disso, embora tenha dito, em entrevista a VEJA, que a cadeira no STF “não é voltada a relações públicas”, numa crítica ao então presidente da Corte, Dias Toffoli, o ministro se posicionou contra o alarde criado após o presidente Jair Bolsonaro ter distribuído um vídeo com ataques ao Congresso aos seus contatos no WhatsApp. Para Marco Aurélio, “é preciso deixar o presidente trabalhar”.

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Celso de Mello marcou sua saída para o dia 13, depois do feriado do dia 12. Mas o que já se pode dizer é que acaba o que foi por um longo período a marca de forte liderança do decano, característica de Celso de Mello. Marco Aurélio, que fica até meados do ano que vem, não vai a essa altura mudar seu estilo de divergente. Depois dele, o próximo ministro a ser decano será Gilmar Mendes. 

Mesmo sem conseguir prever o que virá no futuro, especialistas já apontam uma certeza: o STF não terá, tão cedo, um decano como Celso de Mello. Um ministro que tem amplo respeito dos colegas de toga, e agora apenas dez dias para trabalhar e que, no momento, comanda um processo contra o presidente da República.