Quanto as companhias de saneamento embolsam da tarifa social da água
Entidade presidida por um advogado ingressou na Justiça contra empresa no Rio Grande do Norte e prepara processos em outros Estados
O ditado brasileiro de que sempre os mais pobres pagam a conta chegou agora às companhias de água e saneamento. A chamada tarifa social da água, que deveria beneficiar a população mais pobre, inscrita no Auxílio Brasil, só está sendo concedida a 1% da população que se encaixa nos critérios do benefício.
A distorção, que promove o enriquecimento das companhias às custas das classes mais baixas, foi identificada em estudo realizado pelo presidente do Instituto Mais Cidades, o advogado Alexandre Teixeira.
A entidade vai ingressar com diversas ações na Justiça para garantir o benefício. Logo na primeira ação movida pelo Mais Cidades, que serviu de base para os estudos sobre o tema, foi identificado que 99% das pessoas do Rio Grande do Norte que têm direito ao desconto não estão o recebendo. “A mesma lógica se repete em diversos outros Estados”, diz Teixeira.
Na discussão judicial, inclusive, a companhia do Estado do Rio Grande do Norte ainda admitiu que perderia mais de 27% de sua receita caso cumprisse a lei. “Na linguagem popular: as companhias estão ficando ricas roubando os mais pobres. Nossas ações vão provocar o Judiciário. Depois da água, só falta roubarem o ar. Não podemos permitir”, afirma o advogado.