A eleição de 2022, iniciada oficialmente nesta terça, 16, já é a mais violenta das eleições desde a redemocratização. Outro fator, contudo, é menos entristecedor e também marcará o pleito, para o bem ou para a mal. Trata-se da cláusula de barreira, que tem poder para vetar o acesso dos partidos ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV.

Em vigor desde 2018, a cláusula atingiu novos patamares este ano, mas o desempenho mínimo exigido dos partidos aumentou. Isso, após a proibição de coligações nas eleições proporcionais.

Segundo a regra, na eleição para a Câmara dos Deputados, as legendas devem alcançar no mínimo 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Ou, eleger pelo menos 11 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

O objetivo da determinação era abaixar o número de partidos, reduzir a fragmentação partidária e melhorar as condições de governabilidade com uma coalização mais enxuta e homogênea.

Segundo cientistas políticos, no entanto, esse objetivo não está sendo alcançado. A prova disso é que o número de candidatos a deputado federal por vaga em disputa alcançou um recorde nas eleições deste ano.

Em 2022, 19,4 candidatos disputam cada uma das vagas na Câmara. Em 2018, esse número era de 16,7. Para se ter uma ideia do crescimento que vem acontecendo ao longo dos anos, em 1994 foram registrados 3,3 candidatos por vaga.

Ao mesmo tempo, o número de partidos na disputa para deputado federal permaneceu praticamente estável. Em 2018, foram 35 legendas com candidatos à Câmara. Em 2022, são 32. Uma redução bem menor do que a esperada com a cláusula de barreira.

Ao contrário do que se esperava, a cláusula de barreira ainda não desencorajou nem os partidos nem os candidatos. Ainda assim, há uma expectativa de que essa redução aconteça nos próximos anos, principalmente após o resultado dessas eleições, que deve deixar muita legenda sem recursos do fundo partidário e sem o tempo de rádio e TV.

Para ver se isso, de fato, vai acontecer, será preciso esperar, no entanto, o dia 2 de outubro e conhecer os novos deputados federais que vão ocupar as cadeiras na Câmara até 2026.

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