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Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog
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Os cinco nomes de mulheres negras para o STF

Entidades defendem nomes que desmontam argumento de que não há opções entre mulheres e negras

Por Matheus Leitão Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 21 set 2023, 14h26

Já existe uma lista com, ao menos, cinco mulheres negras que receberam apoio de diferentes instituições para que sejam consideradas pelo presidente Lula para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em 28 de setembro.

A lista contraria o argumento de que não há opções para o cargo entre as mulheres e negras. Os critérios para que a pessoa possa assumir uma vaga no STF são ter mais de 35 anos e menos de 75 anos, notável saber jurídico, reputação ilibada e ser aprovada pelo Senado.

Com frequência, desde que a discussão sobre a vaga foi iniciada, um novo nome feminino é apresentado ao presidente Lula. O mais recente é o da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Negra e de origem indígena, ela é professora da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e uma das fundadoras, em 1989, do grupo Trabalho Estudos Zumbi (TEZ). 

Seu nome é apoiado por mais de 20 entidades, como a ONG Paridade de Verdade, a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), a União de Negros pela Igualdade (UNEGRO), a seção regional da Central Única das Favelas (CUFA/MS e o Coletivo de Mulheres Negras/MS.

Os outros nomes que já circulam há mais tempo são os da jurista Vera Lúcia Araújo, que já integrou uma lista tríplice para uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a promotora de Justiça do MP-BA, Lívia Sant’Anna Vaz, a juíza Adriana Cruz, do Rio de Janeiro, que é especializada em lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro, e a advogada Soraia Mendes, do Rio Grande do Sul.

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