Após uma semana em que os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas tiveram suas atribuições esvaziadas pelo Congresso, o centrão tentará voltar a carga contra as florestas e aqueles que vivem nelas.

É de conhecimento público que, ao fragilizar as demarcações de terras indígenas – norte político do governo Bolsonaro – aumenta-se o desmatamento. Nesse contexto,  o PL 490/2007, que pode ser votado nesta terça-feira, 30, foi gerado.

Sob égide de que estariam “aperfeiçoando a legislação indigenista”, os vários artigos do texto do Projeto de Lei (e de alguns apensos) querem, entre outras coisas, transferir a competência da demarcação de Terras Indígenas (TIs) do Poder Executivo para o Poder Legislativo (ou inviabiliza-las).

O PL pretende permitir também, sem consulta prévia, a construção de rodovias e hidrelétricas dentro de TIs, trazer insegurança jurídica para aquelas já homologadas ou ampliar a possibilidade de grilagem nessas áreas.

É o Brasil de Bolsonaro resistindo no Congresso Nacional, após a derrota na eleição passada.

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