Matheus Leitão
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MPF aguarda há 85 dias decisão sobre afastamento do ministro Salles
Nesta segunda, 28, os procuradores que apresentaram ação contra Salles em 6 de julho entraram com recurso no TRF-1 pedindo a análise imediata do caso
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29 set 2020, 08h06 • Atualizado em 30 set 2020, 13h10
Em meio aos recordes de desmatamento na Amazônia e no Pantanal e com um governo que nega responsabilidade na destruição ambiental, o Ministério Público Federal (MPF) aguarda há 85 dias uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) a respeito de pedido de afastamento cautelar de Ricardo Salles da chefia do Ministério do Meio Ambiente.
Nesta segunda, 28, os procuradores que apresentaram ação contra Salles em 6 de julho entraram com recurso no TRF-1 pedindo a análise imediata do afastamento alegando que a permanência do ministro pode causar efeitos irreversíveis ao meio ambiente.
No dia 6 de julho, o MPF apresentou ação por improbidade administrativa e pediu o afastamento de Salles do comando do Ministério. Segundo o MPF, o ministro realizou ações e discursos que promovem a desestruturação de políticas ambientais e, por isso, deve responder por improbidade administrativa.
Desde a data de apresentação da ação, um conflito sobre a competência para julgar o caso está atrasando o processo, mas, segundo o MPF, a discussão sobre competência não suspende o a ação e não deve impedir a análise do pedido de afastamento cautelar, que é urgente.
Ao pedir novamente a análise do afastamento, os procuradores do MPF afirmam que a solicitação se dá “em razão da prática reiterada de atos de desmonte das estruturas de Estado de proteção ao meio ambiente” pelo ministro Ricardo Salles.
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O MPF mostra dados sobre o desmatamento da Floresta Amazônica e destaca que os efeitos da permanência do ministro podem ser irreversíveis. “A desregulamentação de medidas proibitivas, a desmobilização de servidores e o desmonte da fiscalização consistem em frentes permanentes de fragilização dos órgãos ambientais federais. Em muitos casos, os efeitos podem se tornar irreversíveis”.
É que nesta segunda, 28, sob seu comando, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou a revogação de resoluções que protegiam as faixas litorâneas dos manguezais e restingas, além dos reservatórios de águas do entorno.
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