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Notícias sobre TRF – Tribunal Regional Federal

Nesta segunda, 28, os procuradores que apresentaram ação contra Salles em 6 de julho entraram com recurso no TRF-1 pedindo a análise imediata do caso
Marcelo Bretas
Brasil

Tribunal vai julgar Bretas por participar de atos políticos com Bolsonaro

Por Marina Lang - Atualizado em 11 set 2020, 15h57 - Publicado em 11 set 2020, 15h35
Juiz, que participou de ato com presidente e Marcelo Crivella, será julgado na próxima quinta, 17
Desembargadores entenderam que a denúncia do MPF não apontou indícios de irregularidades e não especificou as condutas ilícitas que teriam sido praticadas
TRF-1 afirma que, por conta da pandemia, o momento “recomenda cautela” e que o contato com os indígenas, isolados ou não, deve ser evitado ao máximo
Presidente da Corte entendeu que antropólogo e missionário cumpre todos os requisitos legais para continuar à frente da área de Índios Isolados do órgão
Responsável por área de índios isolados teve designação suspensa pelo TRF-1, mas denúncia foi enviada ao MPF apontando que missionário trabalhou no órgão
Medida busca evitar o deslocamento desordenado de membros dessas comunidades, que ficam em áreas de difícil acesso, para as cidades no pico da pandemia
Dificuldade para regularizar o documento tem provocado filas e aglomerações em postos da Receita pelo país
trf2
Política

TRF2 libera recursos retidos na Justiça para combate à Covid-19

Por Agência Brasil - Atualizado em 2 abr 2020, 10h12 - Publicado em 1 abr 2020, 23h56
Valores são provenientes de penas, de acordos de colaboração premiada e de outras medidas aplicadas nos processos penais
INSS
Economia

Filas do INSS: Justiça dá 90 dias para órgão zerar os pedidos atrasados

Por Larissa Quintino - Atualizado em 17 fev 2020, 17h16 - Publicado em 17 fev 2020, 16h59
Liminar prevê multa de R$ 20 mil por dia se órgão não reforçar mão de obra; deve sair esta semana a MP da força tarefa para destravar 1,3 milhão de pedidos
Juíza determinou entrega de passaporte e abertura a de 'incidente de insanidade mental' contra Matheus Carneiro Assunção, internado no Hospital das Clínicas
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