Notícias sobre TRF – Tribunal Regional Federal
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TRF-1 afirma que, por conta da pandemia, o momento “recomenda cautela” e que o contato com os indígenas, isolados ou não, deve ser evitado ao máximo
Presidente da Corte entendeu que antropólogo e missionário cumpre todos os requisitos legais para continuar à frente da área de Índios Isolados do órgão
Coordenador da Funai deu expediente após nomeação ser anulada pela Justiça
PorMatheus Leitão
Responsável por área de índios isolados teve designação suspensa pelo TRF-1, mas denúncia foi enviada ao MPF apontando que missionário trabalhou no órgão
Medida busca evitar o deslocamento desordenado de membros dessas comunidades, que ficam em áreas de difícil acesso, para as cidades no pico da pandemia
Dificuldade para regularizar o documento tem provocado filas e aglomerações em postos da Receita pelo país
Valores são provenientes de penas, de acordos de colaboração premiada e de outras medidas aplicadas nos processos penais
Liminar prevê multa de R$ 20 mil por dia se órgão não reforçar mão de obra; deve sair esta semana a MP da força tarefa para destravar 1,3 milhão de pedidos
Juíza determinou entrega de passaporte e abertura a de 'incidente de insanidade mental' contra Matheus Carneiro Assunção, internado no Hospital das Clínicas
Matheus Carneiro Assunção atacou Louise Filgueiras com uma faca e a deixou com ferimentos leves
Decisão foi tomada por unanimidade na 4ª Turma do tribunal. Prisão do marido dela, Gustavo Henrique dos Santos, foi mantida pelos desembargadores
Desembargador argumenta que manejo do Orçamento é prerrogativa do Executivo e revoga decisão de juíza de primeira instância na Bahia após recurso da AGU
Para o desembargador Abel Gomes, os criminosos tentam realizar ‘um tipo de terrorismo eletrônico’ para intimidar autoridades
A nova unidade seria um desmembramento do TRF1, com sede ao DF; proposta ainda precisa ser aprovada no STJ e Congresso
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