Notícias sobre TRF – Tribunal Regional Federal
Nesta segunda, 28, os procuradores que apresentaram ação contra Salles em 6 de julho entraram com recurso no TRF-1 pedindo a análise imediata do caso
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Juiz, que participou de ato com presidente e Marcelo Crivella, será julgado na próxima quinta, 17
Desembargadores entenderam que a denúncia do MPF não apontou indícios de irregularidades e não especificou as condutas ilícitas que teriam sido praticadas
TRF-1 afirma que, por conta da pandemia, o momento “recomenda cautela” e que o contato com os indígenas, isolados ou não, deve ser evitado ao máximo
Presidente da Corte entendeu que antropólogo e missionário cumpre todos os requisitos legais para continuar à frente da área de Índios Isolados do órgão
Coordenador da Funai deu expediente após nomeação ser anulada pela Justiça
PorMatheus Leitão
Responsável por área de índios isolados teve designação suspensa pelo TRF-1, mas denúncia foi enviada ao MPF apontando que missionário trabalhou no órgão
Medida busca evitar o deslocamento desordenado de membros dessas comunidades, que ficam em áreas de difícil acesso, para as cidades no pico da pandemia
Dificuldade para regularizar o documento tem provocado filas e aglomerações em postos da Receita pelo país
Valores são provenientes de penas, de acordos de colaboração premiada e de outras medidas aplicadas nos processos penais
Liminar prevê multa de R$ 20 mil por dia se órgão não reforçar mão de obra; deve sair esta semana a MP da força tarefa para destravar 1,3 milhão de pedidos
Juíza determinou entrega de passaporte e abertura a de 'incidente de insanidade mental' contra Matheus Carneiro Assunção, internado no Hospital das Clínicas
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