Em meio ao andamento de um projeto para construção de uma nova região em Trancoso, situado entre o “Quadrado” e os “Cientistas” e a 500 metros da Praia dos Nativos, um suposto esquema de grilagem de terras ameaça o desenvolvimento da região.

O caso está na 1a Vara Cível da Comarca de Porto Seguro e aguarda resolução para continuidade das obras.

O projeto traz espaços para esportes, convivência e um vilarejo comercial que fornecerá mais opções para a comunidade próxima, que hoje depende completamente da “parte alta” da região. “Nós, que vivemos aqui, estávamos animados com a construção de uma nova opção de comércio e lazer também para os moradores. É uma pena que, mais uma vez, esse esquema fraudulento esteja ocorrendo em nossa região, o que pode afugentar os projetos que podem trazer melhorias, principalmente para a comunidade”, relata Adiclei Santos de Jesus, mais conhecido como Panda, contramestre de Capoeira em Trancoso.

O Fundo Brasis, que é o dono do projeto, defende a construção do novo polo turístico na região.

Segundo eles, além de uma nova atração turística, o projeto tem também o foco na comunidade, com a geração de empregos, implantação de projetos socioculturais que já são desenvolvidos em outras regiões do país pelo grupo, contrapartidas de infraestrutura para o município, inclusive de melhora no trânsito entre uma ponta e outra de Trancoso, hoje uma das principais questões enfrentadas, além do apoio a fornecedores locais.

Especulação imobiliária

Há um imbróglio jurídico na região que mantém as obras em espera.

Um grupo tenta usurpar um pedaço da área do empreendimento – 136,8 mil m² – com a alegação que ela faria parte de um espólio, apesar de a referida propriedade nunca ter sido contestado pelo falecido ou seus herdeiros em sete décadas.

O modo de agir, inclusive, já foi identificado em outros casos.

Os envolvidos utilizaram documentos que indicariam a cessão de uma área pública a um morador local, que jamais tomou posse da terra.

Eles tentam provar que esse imóvel estaria localizado onde o empreendimento está sendo desenvolvido, coincidindo com parte da área adquirida, com base em registro imobiliário, pelo Brasis.

O Fundo Brasis, investidor do empreendimento, comprova a legitimidade da propriedade da terra e obteve a aprovação dos estudos para construção de um condomínio.

Mas, sob o fundamento da judicialização da questão, ainda que sem qualquer ordem judicial que assim determinasse, o Município de Porto Seguro suspendeu a tramitação das licenças para construção do empreendimento.

Em resposta à ação iniciada pelo Fundo para ver protegida a sua posse sobre a área, os supostos herdeiros insistem que teriam adquirido a área com base na documentação que apresentaram ao Município, mas não contestam que não tinham a posse ou comprovam ter investido ou dado qualquer destinação social ao imóvel.

O processo está agora na 1a Vara Cível da Comarca de Porto Seguro, sob comando do Juiz Fernando Paropat.

A coluna procurou o advogado do grupo que interrompeu as obras, Alcides Neto, mas não obteve resposta até a publicação desse texto.

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