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Integrantes do CNMP preveem ‘placar folgado’ contra Deltan Dallagnol

Plenário da corte julgará nesta terça-feira, 18, se abre processo para avaliar pedido de remoção do procurador do cargo de coordenador da Lava Jato

Por Matheus Leitão Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 17 ago 2020, 13h16 - Publicado em 17 ago 2020, 12h54

Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) avaliam que o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, sofrerá uma derrota por um “placar folgado” nesta terça-feira, 18, quando o plenário da corte julgará se abre ou não um processo para avaliar se o procurador deve ser removido do cargo que ocupa no MPF. 

Ou seja, o processo deverá ser aberto por votação contundente. Como informou o Radar, a sessão de 18 de agosto do CNMP será de fortes emoções para Deltan Dallagnol. Os integrantes do colegiado irão analisar três pedidos procedimentos contra o chefe da força-tarefa de Curitiba. 

O mais importante deles foi o pedido elaborado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO), que defende o afastamento de Dallagnol da força-tarefa por “interesse público” e a transferência dele para outra unidade do Ministério Público. O pedido de Kátia Abreu terá como relator o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. 

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Há ainda outro pedido semelhante, este do ex-presidente Lula, relatado pelo conselheiro Marcelo Weitzel Rabello de Souza, sobre o conhecido PowerPoint da Lava Jato, assim como processo movido pelo senador Renan Calheiros por “manifestação em rede social em desfavor de senador da República” com “uso abusivo de liberdade de expressão”. 

Na jurisprudência do CNMP, esse tipo de afastamento existe, mas é raríssimo. Dois, apenas. Um por ineficiência e omissão na atuação e outro por assédio moral e falsidade material e uso indevido de veículo. Eles não se assemelham ao caso de Deltan Dallagnol. Ou seja, não existe nenhum caso de afastamento por “interesse público” e se, ao fim do processo, o procurador for afastado, será uma decisão inédita.

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