Ex-CEO da Sigma Lithium quebra silêncio em ação nos EUA

A Sigma Lithium é a maior mineradora de lítio do Brasil. Melhor avaliada que as concorrentes por práticas de extração sustentáveis, a empresa ganhou destaque nos últimos anos com a perspectiva de crescimento da venda de carros elétricos. É cobiçada por investidores estrangeiros que avaliam a compra da empresa. Mas um divórcio litigioso entre o fundador e ex-CEO da Sigma, Calvyn Gardner, e sua ex-mulher e atual presidente da companhia, Ana Cabral Gardner, tem colocado o mundo dos negócios de olho em cada lance desse imbróglio que ainda não tem data para acabar.

Além do divórcio, Ana Cabral é alvo de cinco ações nos tribunais de São Paulo. Na contramão, Calvyn e a nora são alvo, na Corte Federal de Nova York, de uma ação cível movida pela Sigma contra ambos por acusação de roubo de segredos comerciais. A defesa de Calvyn diz que o processo não passa de uma chantagem e que Ana Cabral está usando a Sigma e esta ação cível para forçar o cliente a desistir de seus direitos na partilha de bens do casal (a coluna tentou contato com Ana Cabral, mas não obteve resposta).

No dia 3 de maio, Calvyn e Luiza Valim entraram com uma moção de indeferimento junto à Justiça Federal de Nova York, pedindo a rejeição da ação. No documento de 35 páginas protocolado na Corte americana, os advogados afirmam que nunca houve roubo algum e que a ação nada mais é do que “uma tentativa mal disfarçada da atual CEO e presidente da Sigma de utilizar indevidamente os recursos da empresa para ter vantagem sobre o seu ex-marido” nas disputas relacionadas ao divórcio e à partilha de bens que estão em curso em tribunais brasileiros.

Para os advogados, a ação cível dos Estados Unidos baseia-se em alegações inventadas e totalmente sem fundamento – como diretor à época dos fatos, por exemplo, Calvyn teria acesso em qualquer hipótese a todos os documentos da companhia. Os advogados argumentam ainda que não há fundamentos que sustentem a tese de que Calvyn e Luiza se utilizaram indevidamente de documentos da empresa ou agiram para impedir que a Sigma Lithium participasse de uma transação de fusões e aquisições.

Na moção de indeferimento apresentada à Corte americana, a defesa de Calvyn e Luiza afirma ser mentirosa a informação de que o data room da Sigma Lithium estava localizado em Nova York. O banco de dados ficava em São Paulo e essa prova coloca em xeque o gancho jurisdicional central da ação. Na opinião dos advogados, Ana Cabral escolheu Nova York como foro para esta ação judicial porque considerou que geraria mais publicidade e exerceria mais pressão sobre Calvyn Gardner no processo do divórcio que tramita na justiça brasileira. Além disso, a ação na Corte Federal de Nova York daria a Ana Cabral o benefício do “disclosure” – ampla exibição de documentos pelas partes para fins de produção de prova no processo, instrumento que não estaria disponível no Brasil, e não porque houvesse qualquer ligação genuína com Nova York.

A defesa também apresenta outros pontos para questionar a adequação da jurisdição de Nova York neste caso. Primeiro, argumentam, a Sigma Lithium Corporation é uma holding com sede no Canadá, que explora minas de lítio exclusivamente no Brasil. Além disso, os réus Calvyn Gardner e Luiza Valim são cidadãos britânico e brasileiro, respectivamente, que não moram nem realizam negócios regularmente em Nova York. Por fim, todos os fatos relatados neste processo estão relacionados a atividades que supostamente ocorreram no Brasil, onde também se encontram a autora, Ana Cabral Gardner, testemunhas e documentos relevantes para a elucidação da plena da verdade do caso.

Fundada em 2012, por Calvyn Gardner, a Sigma Lithium foi a primeira mineradora de grande porte a extrair lítio no Brasil. O mineral é essencial para a produção de baterias de veículos elétricos, que, estima-se, até 2030, devem representar de 40% a 50% dos veículos em todo o mundo. Em tempos de crise climática e ancorada na entrega do “lítio verde”, com extração de baixo impacto ambiental, a Sigma Lithium se destacou no mercado, atingindo um pico de capitalização de US $ 4,5 bilhões em meados de 2023.

Calvyn Gardner diz ter financiado e liderado o negócio sozinho durante anos. Somente em 2018, Ana Cabral passou a se envolver nas atividades da empresa, exatamente quando a companhia despontava no mercado mundial. Casados desde 2010, Calvyn e Ana Cabral decidiram pela separação em 2022, quatro anos depois que a Sigma Lithium abriu capital na Bolsa de Valores de Toronto, e um ano depois de a empresa estar listada na Nasdaq. Desde o início do litígio, Ana Cabral tem adotado uma postura hostil em relação a Calvyn, que foi afastado do comando da empresa.

Calvyn alega que a ex-mulher se aproveitou do cargo de co-CEO da Sigma para tomar medidas administrativas, como a criação de um Conselho Especial com superpoderes, com o objetivo de expulsá-lo da direção da sociedade. Nas disputas nos tribunais brasileiros, Calvyn acusa Ana Cabral, de agir de forma ilegal para prejudicá-lo no processo de partilha de bens do divórcio e impedir que ele exerça seus direitos nas empresas que eles possuem.

 Nesse imbróglio, Ana Cabral defende-se da seguinte forma: diz, por exemplo, que nunca foi casada com Calvyn, embora tenha dois filhos com ele e sempre tenha utilizado o sobrenome Gardner nos documentos oficiais, perante a imprensa e nas redes sociais.

Essa é uma história bilionária cujo desfecho ainda está longe. Mas, somada à queda no preço do Lítio, tem potencial para colocar em compasso de espera qualquer negociação da Sigma Lithium.