Encontro do MP reúne manifestações em defesa da democracia
Líderes do Ministério Público vão divulgar documento dirigido aos presidenciáveis nesta sexta-feira
O encontro estadual do Ministério Público, que ocorre nesta semana em Gramado, se tornou palco de manifestações de líderes do MP de diversos Estados em defesa da democracia.
No início do evento, na noite de quarta-feira, 10, promotores de diferentes regiões do país discursaram em defesa do sistema eleitoral, num claro recado ao bolsonarismo. Na sexta-feira, 12, o encerramento será marcado pela divulgação de uma carta dirigida aos candidatos à Presidência da República e que deve discorrer sobre os compromissos do MP com a sociedade.
“Temos que honrar nosso país. Temos que honrar nossa Instituição. Temos que lutar pela defesa da ordem jurídica e do regime democrático. É isso o que faz do Ministério Público o defensor da sociedade brasileira”, afirmou a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, que é também a atual presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). “Devemos defender o voto eletrônico de pé. Assumirá quem vencer as eleições. Vamos honrar a Constituição cidadã e o papel que os constituintes entregaram a nós, membros do MP brasileiro”, disse a procuradora-geral baiana.
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Dornelles, disse que “é papel constitucional do Ministério Público, e nossa missão, a defesa do regime democrático”. Para ele, “o Ministério Público não pode se omitir em um momento como esse, não pode estar preocupado em agradar ou não agradar”.
Atual presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o promotor paraense Manoel Murrieta pregou a harmonia na instituição e afirmou que a defesa do Estado Democrático de Direito é uma necessidade. O presidente da Associação do MP do Rio Grande do Sul (AMP-RS), João Ricardo Santos Tavares, disse que “o MP chega em 2022 altivo, forte e unido para seguir servindo à sociedade brasileira”.
Essas manifestações são uma importante indicação – indo ao encontro da Carta aos Brasileiros em Defesa da Democracia – de que, após ficar anos com imagem vinculada à Lava Jato, parte do Ministério Público é, de fato, uma instituição de Estado, e que se mantém apartidária nas eleições.