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Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog
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As 270 liminares que tentam abrir cursos à revelia dos Mais Médicos

MEC e Inep acumulam 300 processos judiciais para abertura de novos cursos. Assunto está no STF, que discute validade das ações 

Por Matheus Leitão Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 18 Maio 2023, 11h12 - Publicado em 18 Maio 2023, 11h10

O Ministério da Educação (MEC) precisará responder a 198 processos judiciais que tramitam na pasta em busca da autorização para o aumento de vagas ou abertura de cursos de Medicina fora da regulamentação. 

No Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela avaliação dos cursos, são outras 73 liminares, com 12 já agendadas para as visitações in loco. 

Caso os pedidos sejam atendidos, com a expansão dos cursos, o Brasil terá mais 48 mil médicos graduados, mais do que duplicando o número de vagas atuais, que somam 41 mil. 

Segundo a Demografia Médica do Brasil 2023, produzida pela Associação Médica Brasileira (AMB) e a Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), há uma defasagem entre os egressos de cursos de medicina e vagas de Residência Médica. A diferença quase triplicou entre 2018 e 2021, indo de 3.866 para 11.770 vagas abaixo da demanda.

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O setor aguarda ainda o posicionamento do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a judicialização das autorizações para criação das escolas médicas no Brasil. 

O ministro é relator de ação declaratória de constitucionalidade da política pública instituída pela Lei do Mais Médicos, de 2013, que prevê editais públicos para a seleção das instituições pelo MEC.

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