Matheus Leitão
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Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog
A resposta que o STF dará à Câmara sobre o marco temporal
Ou... a decisão já sacramentada no Supremo, que deve derrubar imposição do Legislativo sobre terras indígenas
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Atualizado em 31 Maio 2023, 15h43 - Publicado em 31 Maio 2023, 10h16
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para decidir contrariamente à proposta aprovada pela Câmara que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Nesta terça, 30, os deputados votaram um projeto que estava em tramitação na Casa desde 2007, estabelecendo que os povos originários terão direito apenas às terras tradicionalmente ocupadas até outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição.
Após a aprovação na Câmara, o texto segue para o Senado, onde ainda passará por algumas comissões. Ou seja, deverá tramitar sem a urgência imposta por deputados que esperaram 16 anos para, do dia para a noite, avaliar que a proposta era uma matéria urgente.
Isso aconteceu em resposta a Rosa Weber, presidente do STF, que decidiu voltar a pautar julgamento sobre o mesmo tema.
A análise do tema no Supremo, que terá repercussão geral, foi suspensa por um pedido de vista de Alexandre de Moraes em setembro de 2022, quando o placar estava empatado em 1 a 1 (Edson Fachin votou contra o marco temporal e Nunes Marques a favor).
Como em outros momentos desde a redemocratização, a votação da próxima semana pode gerar mais um estresse entre poderes no Brasil, com acusações da Câmara sobre suposta interferência do Judiciário em uma atribuição do Legislativo.
Isso porque, segundo apurou a coluna, a maioria dos ministros da corte deve votar contra a tese aprovada pelos parlamentares, que impuseram nova derrota ao governo Lula. A discussão do caso pelo STF deve aumentar – e muito – a temperatura em Brasília.
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