O Ministério das Cidades vai investir em uma nova linha de financiamento, do programa Minha Casa, Minha Vida, para atender a população dos pequenos municípios do país.

O Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), que será recriado nesta terça, 7, em novo formato, vai atender moradores de municípios com até 50 mil habitantes e que tenham uma renda de até R$ 2.600 — Faixa 1.

O Ministério das Cidades vai destinar, no Orçamento do ano que vem, R$ 700 milhões para esta modalidade do Minha Casa, Minha Vida e que vão permitir a construção de cerca de 20 mil residências nos pequenos municípios.

Os recursos serão transferidos da Caixa Econômica para as prefeituras, que serão responsáveis pela contratação das obras. A participação financeira das famílias beneficiadas vai depender da análise da situação econômica de cada uma delas.

Mas os beneficiários do Bolsa Família ou aqueles que perderam seu único imóvel em razão de situação de emergência e calamidade serão isentos.

Os lotes para a construção destas unidades residenciais podem ficar em pequenos conjuntos habitacionais ou dispersos na área urbana.

As construções também poderão ser feitas em lotes pertencentes aos próprios beneficiários. O programa vai destinar 3% destes imóveis para idosos e pessoas portadoras de deficiência.

A portaria 1393 será publicada no Diário Oficial desta terça, 7, e foi formatada com a participação da Caixa, da Associação Brasileira de COHABS e da Agência Pública de Habitação.

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