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Por Marcela Rahal Jornalista, repórter e apresentadora. Blog de informação e análise do cenário político nacional

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Política

Em reação ao STF, senadores marcam votação sobre PEC das Drogas

A Proposta de Emenda a Constituição contra a liberação do porte de substâncias ilícitas deve ser votada, na próxima quarta-feira, na CCJ

Por Marcela Rahal Atualizado em 8 mar 2024, 08h50 - Publicado em 8 mar 2024, 06h52

DOBRADINHA - Alcolumbre e Rodrigo Pacheco: primeira etapa do plano é garantir a presidência do Senado (Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Uma semana após o STF suspender novamente o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, os senadores devem votar a PEC das Drogas, que tem o efeito exatamente contrário.

O texto criminaliza o porte e o uso. A proposta do relator Efraim Filho (União Brasil-PB) também pretende distinguir traficante de usuário, determinando penas alternativas para consumidores das substâncias ilícitas.

O julgamento na Suprema Corte foi paralisado por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, e ainda não há data para o debate ser retomado. O placar até agora está em 5 a 3 a favor da liberação.

Parlamentares ouvidos pela coluna apostam na aprovação da matéria com facilidade na Comissão de Constituição e Justiça, na próxima quarta-feira, 13. A chance da PEC prosperar no plenário, no entanto, é remota em ano eleitoral.

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A pauta gera muitas controvérsias. Para aprová-la, também são necessárias duas votações no Senado e na Câmara com aprovação de três quintos dos votos dos senadores e deputados.

De qualquer forma, a oposição no Senado quer marcar território, e mostrar que é do Congresso a prerrogativa de legislar sobre a matéria. Além disso, a briga pela PEC pode ser um aceno aos eleitores mais conservadores que são contra a descriminalização, mesmo que seja uma quantidade pequena para uso pessoal.

A PEC conta com ajuda, inclusive, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que quer apoio da oposição para a eleição de Davi Alcolumbre para a presidência da Casa, nas eleições do ano que vem. O senador também tem feito duras críticas a atuação da Suprema Corte em relação a pautas mais polêmicas consideradas de competência do Legislativo.