Marcela Rahal
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Por Marcela Rahal
Jornalista, repórter e apresentadora. Blog de informação e análise do cenário político nacional
Pacheco vai se reunir com líderes para discutir MP da reoneração da folha
Medida publicada pelo governo já havia sido derrubada pelo Congresso no fim do ano passado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai discutir, na semana que vem, com os líderes de partidos a Medida Provisória editada pelo governo federal que reonera gradualmente a folha de pagamento, a partir de abril. Pacheco estará em Brasília para participar do ato pela democracia no dia 8 de janeiro e deve se reunir com parlamentares.
A MP foi amplamente criticada no Congresso por ser publicada logo após o Legislativo decidir manter o benefício fiscal às empresas.
A coluna conversou com parlamentares envolvidos no projeto de desoneração que disseram que a medida é uma “afronta”, e tem sido chamada como “a derrubada da derrubada do veto”.
Os congressistas acreditam que o governo quer impor uma agenda econômica que não tem votos para ser sustentada no Legislativo. Por ter força de lei e vigência imediata, a MP já começa a valer e depois precisa ser analisada pelo Congresso em até 120 dias após o recesso parlamentar.
Pacheco já disse em nota que “analisará a questão nos primeiros dias de janeiro, mas citou “estranheza sobre a desconstituição da decisão recente do Congresso Nacional sobre o tema”. A Frente Parlamentar do Empreendedorismo que reúne senadores e parlamentares pediu ao presidente do Senado devolver a MP.
Outra possibilidade que está sendo analisada é discutir com o Palácio se muda a MP para um Projeto de Lei que teria que ser votado pelo Congresso.
A ânsia da equipe econômica pelo déficit fiscal zero é louvável, mas alguns mecanismos para aumentar a arrecadação podem gerar um atrito desnecessário com um Congresso que já não é tão amigável.
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