Marcela Rahal

Na disputa pela cobiçada secretaria que vai cuidar da regulamentação do mercado das apostas esportivas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o recém chegado à Esplanada, André Fufuca, têm conversado para chegar a um acordo sobre o futuro do setor.

A coluna apurou que o novo ministro dos Esportes ligou para Haddad durante o feriado. O aliado de Arthur Lira, presidente da Câmara, quer entender qual a necessidade da secretaria ficar sob o guarda-chuva da Fazenda.

Uma das alternativas cogitadas, até agora, é a de que haja uma divisão entre os dois. Afinal, o centrão não aceitou só o ministério dos Esportes, quis também, em troca de apoio no Congresso, uma pasta turbinada, que contasse inclusive com o comando da secretaria responsável pelo mercado endinheirado das apostas esportivas. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, a área movimenta a bagatela de R$ 100 a R$ 150 bilhões por ano. O que renderia de R$ 6 a R$ 12 bilhões em impostos para o governo federal.

Já está certo que o ministério dos Esportes ficaria com 3% da arrecadação obtida com a cobrança de tributos sobre as empresas. Mas isso não basta pro centrão.

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Desenha-se, portanto, algumas possibilidades. Entre elas, a de que o Esporte cuidaria da regulamentação, ou seja, das regras para o funcionamento legal do negócio, e também das outorgas, que passa a ser o direito de as empresas poderem atuar no país.

Para o ministério da Fazenda, caberia cuidar do orçamento e da fiscalização do setor. As conversas, no entanto, continuam. O fato é que Fufuca mal chegou e já começa a atrapalhar a meta de aumentar a arrecadação para cumprir o sonhado déficit zero para as contas públicas do ano que vem.

Desde 2018, o negócio das apostas já é permitido, mas como não tinha sido regulamentado, não era taxado. O governo deve editar uma Medida Provisória para definir as regras para o setor. O projeto inicial era de que a secretaria tivesse cerca de 65 cargos. Mas toda essa aposta era até a entrada do centrão na jogada.