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Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Uma nova ação no escândalo do trabalho escravo nas vinícolas gaúchas
Caso é referente à mão de obra terceirizada que prestava serviços a companhias responsáveis por rótulos das marcas Salton, Aurora e Garibaldi
Os deputados federais Denise Pessôa (PT-RS), Dionilso Marcon (PT-RS) e Rogério Correia (PT-MG) protocolaram nesta segunda-feira, 6, um pedido de instalação de comissão externa para acompanhar as apurações do caso dos 208 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em vinícolas da Serra Gaúcha.
O grupo pretende acompanhar os desdobramentos da denúncia e verificar as iniciativas tomadas pelo Estado para a responsabilização das empresas, as medidas de negociação e fiscalização com os setores produtivos da região e as possibilidades de construção de alternativas para evitar novos casos. Os trabalhadores foram contratados pela Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA., mas prestavam serviços para as vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi.
No requerimento, os deputados ressaltam que, além das condições degradantes de trabalho, os funcionários — a maioria baianos — eram alvo de discriminação e xenofobia. “É necessário que este Parlamento se inteire da realidade local e das condições objetivas que facilitaram o abuso perpetrado contra os trabalhadores, com vistas à construção de saídas, tanto em termos de fortalecimento da fiscalização quanto em termos legislativos, que impeçam a continuidade desta triste e revoltante realidade”, diz o requerimento.
Na sexta-feira, 3, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou um projeto que altera a Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para determinar que, em caso de terceirização, a contratante também seja responsável por impedir que trabalhadores sejam submetidos a condições análogas à escravidão.
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