TSE começa a julgar cinco ações contra Lula e Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciará na terça-feira, 10, o julgamento de cinco ações de investigação judicial eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (duas) e o ex-mandatário Jair Bolsonaro (três). Os casos se referem a supostas irregularidades cometidas durante o o pleito de 2022.

O primeiro a ver seus casos apreciados é Jair Bolsonaro. Na semana seguinte será a vez do petista. Veja abaixo o detalhe de cada ação.

Contra Bolsonaro

– Apresentada pelo PDT, a ação pede a inelegibilidade de Bolsonaro e de seu candidato a vice, o general Braga Netto, por suposto crime eleitoral . A legenda alega abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo fato de os então candidatos utilizarem as dependências dos palácios da Alvorada e do Planalto para expor propostas eleitorais, exibir material de campanha e pedir votos durante a transmissão de lives pelo YouTube.

– Também apresentada pelo PDT, ação  pede a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto por abuso do poder político e o uso indevido dos meios de comunicação devido a uma live, em 18 de agosto de 2022, quando o então presidente pediu votos para si e para dezessete aliados políticos, chegando a mostrar o “santinho” de cada um deles.

– Proposta pela coligação Brasil da Esperança (PT, PV, PCdoB) e pela Federação PSOL-Rede (PSOL, Rede, PSB, Solidariedade, Avante, Agir, Pros), a ação pleiteia a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto. Os partidos alegam abuso do poder político pelo fato de o então presidente ter concedido entrevista coletiva nas dependências do Palácio do Planalto para noticiar seus novos aliados políticos, em 3 e 6 de outubro de 2022.

Contra Lula

– De autoria da coligação Pelo Bem do Brasil e de Jair Bolsonaro, a acusação diz que Lula e o atual vice-presidente, Geraldo Alckmin pagaram por anúncios no Google para direcionar buscas de palavras-chave, como “Lula condenação”, “Lula Triplex”, “Lula corrupção PT”, entre outros, para páginas favoráveis ao candidato do PT. O argumento é de abuso do poder econômico e dos meios de comunicação ao, respectivamente, violar a igualdade de oportunidades e promover “notícias fraudulentas” para “omitir informações do eleitorado”.

–  Também apresentada pela coligação Pelo Bem do Brasil e por Bolsonaro, a ação aponta a suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação. A acusação afirma que Lula difundiu propaganda irregular com o indevido apoio de uma das maiores emissoras de televisão do país e com amplo alcance, com o objetivo de atingir de forma massiva os eleitores, além de pedir votos.