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Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Tribunal de SC suspende audiências de juíza que gritou com testemunha
Magistrada substituta do TRT-SC que se dirigiu aos berros a depoente para que ele a chamasse de ‘excelência’ será alvo de apuração da Corregedoria do TRT
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Santa Catarina (TRT-SC), determinou a suspensão das audiências que seriam conduzidas pela juíza substituta Kismara Brustolin, depois que veio a público um vídeo em que ela intimidava aos berros uma testemunha e em seguida mandava remover o depoente da sessão virtual.
No vídeo, ela aparece exigindo que a testemunha faça uma pergunta a ela. “Eu chamei a sua atenção. O senhor tem que responder assim: O que a senhora deseja, excelência?”, disse, mais de uma vez ao depoente, que ficou sem reação. “Eu não entendi, desculpa”, disse.
Enquanto a testemunha tentava argumentar, ela insistiu gritando “Responda, por favor”. O depoente pergunta se é obrigado a falar o que ela estava exigindo. “O senhor não é obrigado, mas, se não fizer isso, o seu depoimento termina aqui e será totalmente desconsiderado”, afirmou.
Quando tentou voltar a argumentar, dizendo que tinha contribuições importantes a dar ao processo, a juíza voltou a gritar. “Para! Deleta!”, disse. Na sequência, a testemunha foi retirada da sessão virtual, sob constrangimento generalizado dos participantes da audiência. O episódio gerou indignação nas redes sociais e pedidos de providências por parte de entidades, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
O que o TRT decidiu?
Em nota, o TRT-SC informou que ela não poderá, por enquanto, comandar novas audiências. “Após ter tido conhecimento dos fatos, relatados por representantes da Presidência da OAB-SC, e atendendo a ofício expedido pela Ordem na tarde desta terça-feira (28/11), solicitando providências cabíveis, a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-SC, em ato conjunto, decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada”, informa.
Juíza será alvo da Corregedoria
O tribunal informou também que a Corregedoria Regional “irá instaurar procedimento apuratório de irregularidade” e que “a suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão da apuração”. Apesar de não poder comandar audiências provisoriamente, a magistrada poderá continuar dando sentenças e assinando despachos nesse período,
Veja o momento em que a juíza grita com a testemunha:
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