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Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Trabalho infantil no Brasil cresceu durante a pandemia, diz OIT
Órgão internacional aponta evasão escolar, crise econômica e falta de políticas públicas como fatores negativos
Entre 2019 e 2022, o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil cresceu 7% no Brasil, chegando à marca de 1,9 milhões de jovens no ano passado, segundo dados divulgados na quarta-feira, 20, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre as principais razões para este quadro alarmante, dois grandes fatores foram as consequências da pandemia de Covid-19 e o desmonte de políticas públicas, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Na avaliação da OIT, agência multilateral ligada à ONU, as medidas de isolamento durante a pandemia contribuíram para um aumento da evasão escolar, enquanto a recessão econômica forçou famílias a incentivarem o trabalho infantil como necessidade para pagar as contas. “A pandemia foi uma espécie de tempestade perfeita, porque ela produziu, de um lado, uma redução da renda dos domicílios. Por outro lado, houve um aumento da deserção escolar, e isso fez com que as crianças ficassem mais em casa e fossem enviadas ao mercado de trabalho”, explica Vinícius Carvalho Pinheiro, diretor do Escritório da OIT no Brasil.
Outro elemento de risco apontado pela organização foi o corte orçamentário sofrido por diversas ações sociais durante o governo de Jair Bolsonaro, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), existente no Brasil desde 1996. Em 2020 e 2021, o Planalto zerou os repasses de recursos para ações do programa, custeado em conjunto pela União, estados e municípios – no primeiro ano sob Bolsonaro, o governo federal destinou apenas 4,7 milhões de reais para o PETI.
Retrocesso histórico
As estatísticas do IBGE indicavam uma tendência de queda nos anos anteriores à pandemia. Entre 2016 e 2019, o número de crianças e adolescentes afetados pelo trabalho infantil recuou de 2,1 milhões para 1,8 milhão, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) contínua. Nos três anos seguintes, o aumento de 7% das pessoas entre 5 e 17 anos nesta situação contrasta com o recuo de 1,4% da população total desta faixa etária no mesmo período.
Os números divulgados revelam, ainda, uma forte discrepância no quadro de trabalho infantil entre pessoas pretas e pardas (66,3%) e entre pessoas brancas (33%). A assimetria também foi observada na análise por gênero – mais de 65% das crianças e adolescentes nesta situação são do sexo masculino, enquanto cerca de 35% são do sexo feminino. No total, quase 5% de todos os jovens na faixa entre 5 e 17 anos são vítimas da exploração do trabalho irregular.
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