Sucessão no STF: quem está cotado para o lugar de Rosa Weber

Depois de quase doze anos no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber vai deixar a Corte nos próximos meses. Ela tem até o dia 2 de outubro para se aposentar, data em que completa 75 anos, idade limite para o exercício do cargo. Até que Rosa esteja próxima de deixar a cadeira, as opções de nomes para lhe suceder devem se afunilar, mas, até o momento, o cardápio analisado pelo presidente Lula é variado. A lista inclui políticos graúdos, juristas remanescentes da corrida pela vaga anterior e pressões da esquerda sobre Lula para que a cadeira da ministra seja mantida com uma mulher.

Entre os que voltaram à bolsa de apostas estão os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão e do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas. Os dois têm como principais apoiadores os ministros do STF Gilmar Mendes, no caso de Dantas, e Alexandre de Moraes, no de Salomão.

A disputa entre dois dos nomes mais influentes da Corte abre espaço para nomes alternativos e que agradem a ambos, como o ministro da Justiça, Flávio Dino, que se aproximou de Gilmar e Moraes, inclusive em articulações pela indicação de Paulo Gonet como próximo procurador-geral da República, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Apesar de articulações de aliados como o senador Davi Alcolumbre (União-AP), no entanto, interlocutores do mineiro têm recebido dele indicações menos impetuosas em relação à campanha ao STF.

Aliados de Lula também veem como possível indicado o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, nome palatável a diferentes alas do PT, mas não só. “Ele é o nosso terrivelmente evangélico”, brinca um aliado de Lula, citando a religião de Messias e parafraseando Bolsonaro sobre as credenciais que o levaram a indicar André Mendonça, também ex-AGU, ao STF.

Diante da aposentadoria de uma das únicas duas mulheres no plenário do Supremo, apenas a terceira a chegar à Corte na história, setores mais à esquerda têm pressionado para que a vaga de Rosa Weber não seja destinada a um homem, mas a uma mulher, preferencialmente negra. A tese tem defensores abertos dentro do governo. Na semana passada, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse em entrevista ao portal Metrópoles que Lula consideraria o gênero no momento de fazer a indicação e teria a “sensibilidade” de não reduzir a representatividade feminina no STF. Por outro lado, aliados do presidente chamam a atenção para a discrição da primeira-dama, Janja, cuja influência sobre o marido em temas como diversidade e inclusão é grande, no debate sobre o assunto.

Na lista de mulheres à sucessão de Rosa, chegaram aos ouvidos do presidente, levados por aliados, nomes como os da jurista Vera Lúcia Araújo e da juíza federal Adriana Cruz, ambas negras, a ministra do STJ Regina Helena Costa, a desembargadora federal Simone Schreiber, conhecida pelos embates com a Lava-Jato carioca no TRF2, e as advogadas Dora Cavalcanti e Flávia Rahal, ambas ligadas ao grupo Prerrogativas, que reúne juristas alinhados a Lula.

Interlocutores do presidente no meio jurídico e no governo, no entanto, relatam que a questão de gênero não tem sido, ao menos até o momento, âncora preponderante nas sinalizações que o presidente tem dado sobre o tema. Entre estas fontes, há interpretações diversas a respeito de como o petista deve conduzir a sucessão da ministra do STF. Uma ala entende que, diante das incertezas sobre se o ministro Luís Roberto Barroso de fato antecipará ou não sua aposentadoria da Corte, como se especula, o petista teria na cadeira de Rosa a segunda e última indicação neste mandato. Assim, esses aliados avaliam que Lula, novamente, escolherá alguém que seja da sua confiança, a quem ele possa telefonar e lhe seja acessível, mas, sobretudo, mostre-se imune a futuras guinadas conservadoras à direita. Eventuais gestos políticos, diz essa ala, poderiam ficar para a escolha do procurador-geral da República, em setembro, e às cadeiras do TSE – no fim de junho, o petista nomeou a primeira ministra negra à Corte eleitoral, a advogada Edilene Lôbo. “O governo percebeu a importância dessas duas vagas, ainda mais sendo a de Rosa a última em potencial. O desequilíbrio que um só ministro pode causar é muito grande”, diz uma fonte próxima ao ministro da Justiça, Flávio Dino.

O entendimento de que Lula não vai titubear em indicar um novo ministro que lhe seja “confiável” não raro é justificado por seus aliados a partir de desilusões e arrependimentos dele e do PT com escolhas feitas pelos governos do partido ao STF, entre 2003 e 2015. Cármen Lúcia, indicada por Lula, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Edson Fachin, nomeados por Dilma Rousseff, são frequentemente lembrados por petistas como decepções, sobretudo diante de posições alinhadas à Operação Lava-Jato. Ex-advogado do PT e ex-advogado-Geral da União do governo Lula, Dias Toffoli também costuma ser criticado por decisões contrárias ao partido e ao presidente, embora tenha empreendido um rápido movimento de reaproximação com o petismo e Lula desde o ano passado. Em um dos lances mais recentes, o ministro admitiu de viva voz, em um julgamento no plenário do STF, que votou pela condenação do ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Genoíno no julgamento do mensalão mesmo considerando-o inocente. A decisão, justificou Toffoli, deu-se para que pudesse participar da etapa do julgamento que definiria as penas dos acusados – só os ministros que votassem por condenações poderiam fazê-lo.

Por outro lado, há entre os aliados de Lula quem entenda que, depois de gastar o cartucho da “cota pessoal” com Cristiano Zanin, o presidente deva se voltar à escolha para o posto de alguém com notório e notável saber jurídico – Zanin recebeu muitas críticas por não ter mestrado, doutorado e uma produção acadêmica pujante. Os que fazem essa leitura veem a necessidade de haver um reequilíbrio na Corte diante não só da escolha do ex-advogado de Lula, mas também das indicações por Bolsonaro do “terrivelmente evangélico” André Mendonça e de Kassio Nunes Marques, cuja lista de padrinhos incluiu próceres do Centrão. “O presidente vai precisar dialogar um pouco com a liturgia. Com as últimas indicações, é como se o STF estivesse precisando de uma ‘reacreditação’”, diz um aliado.

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