Maquiavel
Por José Benedito da Silva
SEGUIR
SEGUINDO
STF suspende prazos de processos envolvendo o Rio Grande do Sul
Medida foi provocada por calamidade causada pelas chuvas e enchentes no estado
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Fedferal (STF), publicou uma resolução neste sábado, 4, suspendendo os prazos processuais de todos os casos que tenham como parte o Rio Grande do Sul, municípios gaúchos, ou que sejam recursos vindos do estado. Além disso, se um processo tiver apenas advogados do RS representando uma das partes, também vai ter direito à medida. A decisão atende a um pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A suspensão vai valer de forma retroativa, a partir da quinta-feira passada, 2, até o dia 10 de maio, segunda-feira da outra semana. Desde que as chuvas começaram a provocar alagamentos no feriado do Dia do Trabalho, 1º, mais de 350 mil residências ficaram sem luz. O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), pediu neste sábado que os moradores racionem água, porque 4 das 6 estações de tratamento da região metropolitana não estão funcionando.
Na última sexta, 3, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul fez o mesmo que o STF. Além dos prazos, o funcionamento das varas e cartórios também ficou suspenso. No dia em que a resolução foi publicada, a enchente chegou ao centro de Porto Alegre, inundando o centro histórico e a rodoviária. O aeroporto está fechado.
O boletim mais recente da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, publicado na noite deste sábado, fala em 55 óbitos. Do começo do dia até o momento, o número de desalojados mais que dobrou, passando de 32 mil para 69 mil. Há sete óbitos em investigação, 107 feridos e 74 pessoas desaparecidas. Ao todo, 317 municípios e 510 mil pessoas foram afetadas pela catástrofe.
O governo federal organizou uma Sala de Situação para coordenar as ações de enfrentamento à tragédia. Serão liberados 600 milhões de reais para ajudar o Rio Grande do Sul. Depois da reunião desta tarde, o general do Comando Militar Sul, Hertz Pires do Nascimento, disse que os itens de que região mais está precisando são colchões, roupa de cama e banho. De acordo com a Defesa Civil, há 13.324 pessoas em abrigos.
Globo toma decisão sobre entrevista de Iza a Pedro Bial
Filho de Faustão, João Silva revela a ‘herança’ que ganhou do pai
Trinta anos depois, ‘vestido da vingança’ de Diana ainda inspira estrelas
O homem que desconfiou das palavras
A vereadora que é aposta de Lula para romper rejeição dos evangélicos
