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Por José Benedito da Silva A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

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Política

Soraya pede ao STF que mande Pacheco instalar CPI dos atos golpistas

Senadora apresentou mandado de segurança afirmando que o presidente do Senado age com ‘omissão’ e em ‘atuação política antidemocrática’

Por João Pedroso de Campos SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 16 fev 2023, 20h27 - Publicado em 16 fev 2023, 17h06

O Plenário do Senado sedia, durante sessão especial, o Seminário Inovação & Iniciativas pela Eliminação de Violências contra as Mulheres. A iniciativa, que coincide com o Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra a Mulher, faz parte da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, que tem como eixo temático compartilhar iniciativas no combate a transgressões política e doméstica contra o sexo feminino. O evento é uma cooperação entre o Congresso Nacional (representado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado, pelo Comitê pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça e pela Bancada Feminina do Senado) e a Embaixada de Israel. À mesa, senadora Soraya Thronicke (União-MS). Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado — A senadora Soraya Thronicke - (Edilson Rodrigues/Ag. Senado)

A senadora Soraya Thronicke (União-MS), autora de um pedido de abertura de CPI no Senado para investigar os atos golpistas de 8 de janeiro, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 16, acusando o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de “atuação política antidemocrática”, “omissão” e “resistência e interesse pessoal contra a instalação da CPI”, por ainda não ter feito a leitura do requerimento em plenário, ato que abre caminho para a criação da comissão de investigação. A senadora pede que o Supremo conceda uma liminar para ordenar a Pacheco a instalação do colegiado, assim como ocorreu com a CPI da Pandemia, em 2021, durante o governo Bolsonaro. O caso foi distribuído à relatoria do ministro Gilmar Mendes.

Antes de entrar com a ação no STF, Soraya Thronicke vinha dizendo que, ao ser reeleito presidente do Senado, Rodrigo Pacheco se comprometeu com ela a fazer a leitura do requerimento na primeira sessão deliberativa da Casa no ano. A leitura, segundo a senadora, teria ficado para a próxima sessão, prevista para 28 de fevereiro, depois do Carnaval.

No mandado de segurança ao Supremo, Soraya Thronicke cita uma entrevista dada por Pacheco em que ele reconhece que quem fosse eleito presidente da Casa deveria ter o “compromisso” de instalar a CPI. “O que se vê é a omissão do Presidente do Senado ao deixar de dar andamento ao requerimento de instalação de CPI através de sua leitura, de forma consciente e intencional, na medida em que já expressou publicamente ao portal de notícias do próprio Senado Federal, as vésperas de sua reeleição de que ‘quem estiver na presidência do Senado evidentemente terá esse compromisso, de cuidar da leitura desse requerimento de CPI'”.

“Embora ciente de seu dever, a omissão do Presidente do Senado quanto a leitura do requerimento de instalação de CPI promovido pela Impetrante, evidencia sua resistência e interesse pessoal contra a instalação da CPI, tal como procedeu quando da instalação da ‘CPI da Pandemia da Covid-19’ que somente foi lido após determinação desta Suprema Corte”, diz o mandado de segurança protocolado pelos advogados da senadora.

O pedido de criação da CPI feito por Soraya Thronicke recebeu até agora 38 assinaturas de apoio, mais do que as 27 necessárias. A maioria dos apoiamentos, no entanto, foi feita por partidos da base aliada do governo Lula no Senado, siglas como PT, PSD e MDB, que agora não desejam mais que a CPI seja instalada — Pacheco é aliado de Lula.

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O argumento citado por senadores destes partidos é o de que as assinaturas foram colhidas ainda no 8 de janeiro, “no calor do momento”, e que desde então as investigações caminharam satisfatoriamente junto à Polícia Federal, à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, numa visão que é a mesma do Palácio do Planalto, não haveria porque se criar uma CPI.

Além da busca de esvaziamento da CPI por senadores governistas, que seguem entre os 38 signatários até o momento, o requerimento de Soraya Thronicke deve enfrentar outro obstáculo no Senado. Como o pedido foi elaborado e assinado pelos senadores ainda em janeiro, antes da posse da nova legislatura, em 1º de fevereiro, e ainda não foi lido e publicado, a Secretaria-Geral da Mesa do Senado entende que o requerimento não deve ser admitido. Seria necessário, assim, que a senadora reapresente o pedido e colha novamente assinaturas de apoio a ele.

Paralelo à tentativa da senadora do União Brasil de instalar a CPI no Senado, parlamentares bolsonaristas têm assinado apoio à criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), para investigar supostas omissões do governo Lula nos atos de 8 de janeiro. A iniciativa, articulada pelo deputado André Fernandes (PL-CE), recebeu até agora apoios de 31 senadores (acima das 27 mínimas) e 120 deputados (são necessários 171).