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Por José Benedito da Silva A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

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Brasil

Sistema carcerário: como o Brasil ‘perdeu’ 250 mil presos em apenas um ano

Número de detentos no país, que de acordo com os dados oficiais já superou 900 mil, hoje está em pouco mais de 650 mil, segundo o CNJ

Por Da Redação 17 out 2023, 13h37

LOTAÇÃO - Penitenciária em Natal: 28% dos presos do país cumprem pena por crimes ligados às drogas (Fellipe Sampaio/SCO/STF)

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) discute processos relacionados à crise no sistema penitenciário e à descriminalização de drogas para consumo próprio — a prisão por esse tipo de crime é um dos principais responsáveis pelo encarceramento no país –, um dado oficial chama a atenção: em pouco mais de um ano, a população carcerária no Brasil “caiu” de 920 mil detentos para cerca de 670 mil pessoas. Ou seja, o país perdeu 250 mil presos nos registros oficiais em um ano.

Na realidade, essa redução se deve a uma revisão dos dados oficiais pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem investido na correção de informações essenciais para a elaboração de políticas públicas. Segundo os números deste mês do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), o total de presos em regime aberto e semiaberto é de 670.253 pessoas. Em junho do ano passado, o mesmo BNMP apontava a existência de 920 mil encarcerados. Um dado, no entanto, já alertava para a inconsistência no banco de dados do CNJ: também em junho de 2022, o Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SISDEPEN), do Ministério da Justiça, apontava 659.218 presos.

Segundo o CNJ, a discrepância nos dados se devia a erros de atualização do sistema por parte de unidades do Judiciário, que falhavam em informar alvarás de soltura e outros documentos à plataforma do BNMP, além de contabilizar múltiplos registros de prisão relacionados a um mesmo indivíduo.

Apesar destes erros, o CNJ informa que, segundo a revisão, é possível identificar uma tendência de redução na curva de encarceramento desde 2020, resultado de intervenções do Judiciário no sistema penal e incentivo à aplicação de penas alternativas à privação de liberdade.