Nesta quarta-feira, 18, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, general Luiz Eduardo Ramos, disse, em audiência na Câmara, que chamar o regime imposto ao país pelos militares entre 1964 e 1985 de ditadura era só uma “questão de semântica” e comparou o período ao Estado Novo, governo de exceção comandado por Getúlio Vargas entre 1937 e 1945.
“Isso aí é uma semântica, ditadura, não ditadura. O que eu sei é que durante o governo Vargas o Congresso não funcionava e havia um controle muito grande da polícia, do Estado. Durante o governo do regime militar, nós tínhamos um Congresso, pode ter sido fechado, mas funcionando. Então eu diria que foi um regime militar de exceção, muito forte”, disse.
Um dia antes, o general Walter Braga Netto, ministro da Defesa, também em uma audiência na Câmara, minimizou o governo militar pós-1964. “Não considero que tenha havido uma ditadura. Houve um regime forte, isso eu concordo. Cometeram excessos dos dois lados, mas isso tem que ser analisado na época da história. Se houvesse ditadura, talvez muitas pessoas não estariam aqui”, raciocinou.
A “passada de pano” na ditadura, no entanto, não é privilégio dos dois generais de quatro estrelas que comandam ministérios: é uma prática comum no governo Jair Bolsonaro, que tem forte presença de militares – o próprio presidente é um capitão reformado do Exército.
Em março deste ano, o próprio Braga Netto já tinha causado polêmica sobre o tema ao escrever em uma ordem do dia para as Forças Armadas que a tomada do poder pelos militares foi para “pacificar o país” e “garantir liberdades democráticas”. Na mesma data, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, escreveu nas redes sociais que “neste dia, há 57 anos, a população brasileira, com apoio das Forças Armadas, impediu que o Movimento Comunista Internacional fincasse suas tenazes (sic) no Brasil. Força e honra!”.
O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional e outro conselheiro palaciano de Bolsonaro, também preferiu dar outro nome ao episódio. “Há duas visões da história do Brasil. Para mim, não foi golpe, foi contrarrevolução. Se não houvesse contrarrevolução, hoje seríamos Cuba”, disse em uma audiência na Câmara em novembro de 2019.
No final de 2019, até Paulo Guedes, ministro da Economia, introduziu na discussão a adoção de medida semelhante ao AI-5. “Não se assustem então se alguém pedir o AI-5. Já não aconteceu uma vez? Ou foi diferente? Levando o povo para a rua para quebrar tudo. Isso é estúpido, é burro, não está à altura da nossa tradição democrática”, afirmou ao comentar a possibilidade de haver protestos contra o governo no Brasil na esteira de manifestações violentas que ocorriam na América do Sul.
Filhos
Também em 2019, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu um novo AI-5, ato institucional baixado pela ditadura em 1968 que aprofundou a repressão. “Se a esquerda radicalizar, a gente vai precisar ter uma resposta. E a resposta, ela pode ser via um novo AI-5”, defendeu. Antes da posse de Bolsonaro, o deputado já havia causado polêmica ao dizer que bastariam um cabo e um soldado para fechar o Supremo Tribunal Federal.
Outro filho do presidente, Carlos Bolsonaro, defendeu no Twitter que uma ditadura seria a melhor alternativa para a implantação das medidas que ele defende como necessárias para o país. “Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos”, publicou.
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