Queimadas aumentam em meio a paralisação no Ibama e corte de orçamento

Um relatório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) aponta que o Brasil ultrapassou a marca de 17 mil focos de incêndio em todo o país nos primeiros quatro meses de 2024. O aumento das queimadas se dá em meio à paralisação dos servidores do Ibama e à redução do orçamento para combate ao fogo, segundo entidades que representam a categoria. 

Foram 17.064 queimadas entre 1º de janeiro e 29 de abril – um aumento de 81% em relação ao mesmo período de 2023 e o pior período da série histórica, iniciada em 1999. Os funcionários do instituto atribuem a situação ao quadro de mudanças climáticas, intensificado pelo fenômeno El Niño, mas também aos cortes de orçamento e à mobilização dos fiscais ambientais. 

Os servidores do Ibama suspenderam atividades de fiscalização em janeiro deste ano para pressionar o governo federal por aumento salarial e reestruturação de carreiras. Desde então, focam apenas as atividades internas e burocráticas. Os agentes do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) se reuniram no último dia 8 e decidiram que apenas serviços emergenciais e inadiáveis devem ser realizados.

De acordo com a Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), neste ano, o governo reduziu em 24% o orçamento do Ibama para combate aos incêndios. O corte deixou o órgão com um orçamento de 50 milhões de reais para o ano, menos da metade dos 120 milhões que havia solicitado. “Isso impacta diretamente o trabalho a ser desenvolvido, como aquisição de equipamentos e contratação de brigadistas”, diz a entidade.

A dotação inicial para o programa de Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias foi de aproximadamente 65,7 milhões de reais. No entanto, apenas 7,3 milhões de reais foram efetivamente gastos até o momento.

Multas e licenciamento

Como VEJA mostrou, a paralisação dos servidores afeta a fiscalização em todo o país. Os autos de infração por crimes ambientais caíram 67.65% — foram de 4.689 no primeiro trimestre de 2023 para 1.517 no mesmo período de 2024. Considerando apenas as multas por desmatamento na Amazônia, a redução foi de 87,84%, de acordo com a Ascema.

Os processos de licenciamento ambiental também foram impactados — o número de autorizações emitidas pelo Ibama caiu 91% neste ano. O setor mais afetado é o de petróleo e gás.