Relançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quinta-feira 2, em uma cerimônia que reuniu o alto escalão da gestão petista no Palácio do Planalto, o Bolsa Família tenta eliminar fraudes que explodiram no programa enquanto ele foi apresentado como Auxílio Brasil, marca do governo Jair Bolsonaro. O governo Lula estima que neste mês, quando começa a ser pago o benefício no novo formato, de 600 reais de piso mais 150 reais por criança de zero a 6 anos, entre outras novidades, serão retiradas do programa 1,5 milhão de famílias que recebiam o dinheiro sem ter direito a ele.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, declarou na cerimônia desta quinta, pessoas com renda entre seis e nove salários mínimos vinham sendo beneficiárias do auxílio, que se destina a famílias em vulnerabilidade social. Além das fraudes mais ostensivas, um problema central à gestão do Bolsa Família, que favoreceu irregularidades, é estrutural: o pagamento universal de 600 reais estimulou o crescimento do número de famílias que se declaram como sendo compostas por uma só pessoa, problema já detectado pelo Tribunal de Contas da União.

No centro do problema estão os casos de pessoas de uma mesma família que, ao se declararem como famílias unipessoais, pediam e recebiam, cada uma, um benefício de 600 reais. O crescimento desses casos se intensificou desde o lançamento do Auxílio Brasil, em outubro de 2021, com valor universal de 400 reais a todas as famílias independentemente do seu tamanho, em lógica “herdada” do Auxílio Emergencial pago na pandemia — amplamente fraudado por quem não tinha direito ao auxílio.

Estima-se que, desde a instituição do Auxílio Brasil, o tamanho médio das famílias cadastradas no programa de transferência de renda caiu de 3,01 pessoas, em novembro de 2021, para 2,59 em outubro de 2022. Em menos de um ano, a proporção de famílias com quatro pessoas ou mais se reduziu de 33% para 24%, enquanto a de famílias unipessoais saltou de 15% para 26%. Entre as famílias que serão excluídas do programa em março, o Ministério do Desenvolvimento Social afirma que cerca de 400.000 são casos de cadastros unipessoais.

Diante do diagnóstico de que houve um aumento desproporcional dos cadastros de famílias de uma pessoa só, o governo pretende passar um pente-fino no banco de dados. O primeiro passo foi a criação de uma opção no aplicativo do CadÚnico que permite aos cadastrados indevidamente retirarem-se da lista de beneficiários. O governo federal prevê fazer parcerias com prefeituras, para enviar agentes municipais aos endereços cadastrados, a fim de que verifiquem se os moradores estão recebendo os benefícios de maneira regular. A gestão Lula estima que a “limpeza” das famílias unipessoais no CadÚnico se estenda de março a dezembro e prevê uma campanha informativa sobre as regras do programa, a ser lançada até abril.

Outra medida que membros do governo consideram importante para os ajustes do Cadastro Único foi o início de sua integração ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), base de dados com informações sobre vínculos empregatícios, remunerações e contribuições previdenciárias dos cidadãos.