Por unanimidade, tribunal anula busca e apreensão contra Ciro
Pré-candidato à presidência pelo PDT obteve um habeas corpus no TRF-5 que anulou a Operação Colosseum, que apura fraudes na obra do estádio Castelão
O TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) anulou nesta terça-feira, 22, a busca e apreensão realizadas em dezembro contra o presidenciável Ciro Gomes (PDT). A decisão foi tomada por unanimidade pelos três desembargadores federais que compõem a Quarta Turma do tribunal. As ações foram autorizadas pela Justiça Federal no Ceará, no âmbito da Operação Colosseum, que investiga supostos desvios nas obras do estádio Castelão, em Fortaleza, ocorridos entre 2010 e 2013 — quando o estado era governado por Cid Gomes, irmão de Ciro e hoje senador pelo PDT-CE. O TRF-5 destacou que, mesmo com a decisão, as investigações continuam e o processo segue sob segredo de Justiça.
No final do ano, a defesa de Ciro pediu um habeas corpus ao TRF-5 argumentando que as buscas foram deflagradas sem elementos indiciários mínimos, com base apenas na palavra de delatores da Odebrecht e da Queiroz Galvão.
A busca e apreensão, cumprida pela Polícia Federal, foi bastante criticada à época, principalmente no meio político, sob o argumento de que seria inútil para a investigação — que apurava fatos ocorridos oito anos antes — e só serviria para desgastar a imagem do presidenciável. Os advogados de Ciro afirmaram que a medida promoveu um “linchamento moral, com foco em estorvar suas perceptivas eleitorais”, e até o ex-presidente Lula (PT), adversário de Ciro na eleição deste ano, se solidarizou com ele publicamente.
“Mesmo nos momentos de maior indignação nunca duvidei de que a verdade e a Justiça prevalecessem sobre o arbítrio, a manipulação e a prepotência. Esta decisão do TRF5 honra o Judiciário brasileiro”, escreveu Ciro no Twitter.