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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta quinta-feira, 19, à Polícia Federal que investigue e intime as pessoas que usaram a rede social X durante o período em que ela voltou ao ar usando o servidor CloudFare, burlando a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspensão do aplicativo. De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes do dia 30 de agosto, essas pessoas podem ter que pagar uma multa de 50.000 reais à Justiça.
A investigação, no entanto, não vai alcançar todos aqueles que acessaram a rede no período, mas apenas quem fez uso dela para espalhar fake news, desinformação, discurso de ódio e promover ataques à decisão do Supremo. As pessoas serão intimadas e poderão apresentar defesa antes de serem multadas.
Nesta quarta-feira, 18, o X voltou a funcionar para milhares de usuários brasileiros, com algumas instabilidades. A plataforma usou um novo servidor, chamado CloudFare, que opera por meio de IPs dinâmicos e é muito mais difícil de ser bloqueado. A manobra foi deliberada e burla a ordem do Supremo. Como resposta, Moraes multou o X em 5 milhões de reais.
“Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X — sob o comando direto de Elon Musk —, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão”, diz a decisão do ministro. A própria Anatel comunicou a manobra ao Supremo e disse que houve uma “intenção deliberada” da plataforma de desobedecer à Justiça brasileira. Além do CloudFare, mais três servidores foram usados: CDN, Fastly e Edgeuno.
Musk deu sinais de que está disposto a ceder e começou a cumprir algumas ordens de bloqueio de perfis bolsonaristas na rede — como os do podcaster Bruno Aiub, conhecido como Monark, e dos jornalistas Allan dos Santos e Paulo Figueiredo Neto. Além disso, o perfil oficial da rede publicou nesta quinta que está em negociação com as autoridades brasileiras para voltar a operar “muito em breve” no país.
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