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Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Parlamentares brasileiros querem que OEA monitore crimes contra democracia
Proposta foi feita por comitiva que está nos EUA para discutir formas de proteção contra ataques como os ocorridos no Capitólio e em Brasília
A comitiva de deputados e senadores brasileiros que está em missão oficial nos Estados Unidos propôs que a Organização dos Estados Americanos (OEA) acompanhe casos de crimes contra a democracia. A sugestão é de criação de uma relatoria específica sobre o tema na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que é vinculada à entidade.
A proposta foi feita durante encontro da delegação brasileira com a secretária-executiva da CIDH, Tania Reneaum Panszi, e o relator especial para Liberdade de Expressão, Pedro Vaca. Durante o encontro, também foi discutida a instalação, em separado, de uma comissão de acompanhamento permanente sobre milícias no Brasil.
Os parlamentares brasileiros estão nos Estados Unidos para uma série de encontros em que estão sendo discutidas formas de proteção à democracia nos dois países. A ideia é fomentar a criação de um movimento internacional para discutir maneiras de evitar casos como os recentes episódios de tentativas de abolição violenta do estado democrático de direito nos EUA e no Brasil: a invasão e depredação ao Capitólio, em Washington, no dia 6 de janeiro de 2021, e o ato semelhante ocorrido em Brasília, nas sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
A missão é organizada pelo Instituto Vladimir Herzog e é integrada por parlamentares que participaram da Comissão Parlamentar Mista (CPMI) do 8 de janeiro: os senadores Eliziane Gama (PSD-MA) e Humberto Costa (PT-PE) e os deputados federais Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Rogério Correia (PT-MG), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Rafael Brito (MDB-AL).
Contraponto
A comitiva representa um contraponto à visita que parlamentares bolsonaristas fizeram em março para denunciar o que eles chamam de ataques das instituições brasileiras contra adversários políticos. “Eles se apropriam do discurso do campo progressista para acusar o campo progressista de fazer o que eles fazem”, disse Eliziane Gama. Segundo a senadora, a ideia da viagem é desfazer narrativas falsas e discutir a manutenção da democracia diante das ameaças que vêm surgindo em diversos países.
O grupo já participou de audiências com parlamentares americanos, entre eles o senador independente Bernie Sanders, para discutir os ataques antidemocráticos que EUA e Brasil sofreram. Segundo ele, os dois paises têm papel fundamental na defesa da democracia também no mundo. “Esse é um problema internacional”, afirmou ele na ocasião. Sanders é responsável pelo texto aprovado no Senado americano em defesa da democracia no Brasil em 2022.
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