A servidora do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), órgão ligado à Presidência da República, que apontou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro teria recebido no Palácio da Alvorada um lote de joias masculinas dado como presente pelo governo da Arábia Saudita, disse também que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi informado da existência do pacote.

No depoimento prestado à Polícia Federal, ao qual VEJA teve acesso, a museóloga diz que, após os trâmites internos para catalogação das joias, em novembro do ano passado, um administrador do Alvorada a procurou informando que a caixa com os bens “já estava na posse da primeira-dama”, sem detalhar se o conjunto havia sido entregue em mãos a Michelle, como chegou a ser divulgado.

A defesa do casal Bolsonaro diz que as joias de fato ficaram expostas na residência oficial da Presidência, mas que a ex-primeira-dama não sabia do que se tratava, visto que era comum o recebimento de dezenas de presentes. Na oitiva, a servidora também cita que lhe havia sido “informado” que o ex-presidente já havia visualizado as joias. Ela não detalha, no entanto, quem teria passado essa informação.

Outros presentes

A funcionária afirmou ainda que pode ter ocorrido a destinação de vários presentes irregulares ao ex-presidente — ela contou que fez uma planilha na qual lista outros bens que teriam tido destinação em desacordo com a lei durante o governo anterior.

A funcionária do GADH explicou que o acervo museológico do último governo — com mais de 8.000 objetos — foi encaminhado à Fazenda Piquet, de propriedade do ex-piloto de F1 Nelson Piquet, local indicado pela assessoria do ex-presidente para armazenamento dos itens.

A servidora cita contrariedade com certa arbitrariedade com que os itens eram catalogados, no próprio GADH, como pertencentes ao acervo público ou privado. Ela cita que eram levados em consideração critérios como o remetente e o caráter personalíssimo do item, e diz que o valor do bem não é levado em consideração para definir a destinação pública ou privada do objeto. Os requisitos, aponta a servidora, são avaliados com base na interpretação de um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) e de lei e decreto que versam sobre a análise feita pelo GADH.

Ela aponta que, apesar dos critérios, a definição quanto à destinação pública ou privada era dada pelo chefe de gabinete do GADH, Marcelo Vieira, em “conversa informal”. Em algumas situações, ela mesma acreditava que a destinação deveria ser pública, mas a decisão final era exclusiva do chefe de gabinete.

Por esse motivo, elaborou um documento no qual estão selecionados e valorados todos os objetos museológicos destinados como presente ao presidente da República em que entendeu, “tecnicamente”, que deveriam ter sido destinados ao acervo público. A servidora aponta estranheza no fato de que, dos milhares de itens, apenas 55 foram classificados como acervo público.

Ao fim do depoimento, a museóloga se comprometeu a entregar a planilha à Polícia Federal, que investiga suposto crime de peculato no recebimento dos presentes.

Além do conjunto masculino de joias em questão — que foi recebido pela comitiva do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e enviado ao GADH –, outro conjunto, recebido na mesma ocasião — este, feminino — está retido na Receita Federal do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, desde então.

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