A fala do presidente da França, Emmanuel Macron, sobre a construção de um novo acordo Mercosul-União Europeia enfureceu representantes do agronegócio e da indústria brasileiros.

Na última quarta-feira, 27, o mandatário criticou os termos do texto atual, que foi concluído tecnicamente em 2019 e agora está sendo aprimorado nas rodadas de negociações iniciadas em 2023. Macron defendeu que seja feita um nova redação do documento, “do zero”, que inclua diretrizes voltadas à pauta climática. As declarações foram feitas no Fórum Econômico Brasil-França, na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), que contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

“O acordo Mercosul-União Europeia, como está sendo negociado agora, é um péssimo acordo. Tem-se que considerar a biodiversidade e o clima. (…)  Precisamos deixar de lado noções de algo construído vinte anos atrás e buscar um novo acordo, construído com base em novos objetivos, que tenha a luta contra o desmatamento, as mudanças climáticas e a luta pela biodiversidade no centro das prioridades”, disse Macron.

Nesta quinta-feira, 28, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) publicou uma nota em reação às declarações do presidente francês, defendendo a conclusão do acordo. “Para a CNI, o acordo reforça os objetivos e compromissos climáticos globais”, diz trecho do comunicado.

Para o presidente da entidade, Ricardo Alban, que assina a carta, um recomeço na construção de um novo texto demandaria mais tempo e, com isso, novos ciclos de ajuste. Alban defende ainda que, ao tratar de comércio e desenvolvimento sustentável, o acordo já atende “aos mais altos padrões, comparável a outros acordos comerciais modernos”.

“Como qualquer outro acordo comercial, este não é um acordo estático. A negociação faz parte de um processo cíclico, que permite atualizações sempre que for necessário. Nesse sentido, as disposições estabelecidas servem como ponto de partida para ampliarmos o diálogo entre os dois blocos e aprimorar os padrões. Inclusive, faz parte do texto uma disposição específica de revisão, que permite melhorias contínuas dos compromissos originalmente estabelecidos”, diz o presidente da CNI.

Para a ex-ministra da Agricultura e atual senadora Tereza Cristina (PP-MS), a tentativa de se derrubar o texto atual é um “absurdo” e evidencia a tendência protecionista defendida por Macron.

“Começar do zero é um absurdo. Ele está falando para o público dele na França, que não quer esse acordo. Porque você quebra uma parte do protecionismo que alguns dos setores têm, principalmente a agricultura. (…) A questão é esta: protecionismo travestido de políticas ambientais”, diz a parlamentar, que já foi presidente da Frente Parlamentar da Agricultura.

Ela questiona ainda a tentativa do mandatário francês de tomar para si o protagonismo da discussão, do lado europeu. “Ele fala em nome dos outros países? Até onde sabemos, não é a mesma posição da Espanha, da Itália, de parte da Alemanha. Temos países importantes da UE que não estão de acordo com essa visão da França e do Macron. Temos que aguardar, porque tem um novo parlamento eleito na UE, não tão verde, não tão ambientalista quanto o que está de saída”, afirma.

A ex-ministra lembra que o Brasil é um dos países que mais preservam a vegetação nativa e com uma das legislações ambientais mais avançadas do planeta, mas que as recentes flexibilizações ambientais da União Europeia para os países do próprio bloco demonstram hipocrisia em relação ao motivo que é apontado como “entrave” quando se trata dos produtores sul-americanos.

A senadora cita que, na última terça-feira, 26, em meio a uma onda de protestos de camponeses, a Comissão Europeia aprovou a eliminação da obrigatoriedade de os agricultores deixarem ao menos 4% das terras em pousio ou preservadas. “Esta é a mesma UE que não reconhece o Código Florestal brasileiro, que exige preservação de 20% a 80%, contra os 4% de lá, das propriedades rurais e quer impor às nossas exportações regras próprias antidesmatamento”, publicou na ocasião.

“Agora, a gente tem que se submeter a regras europeias que eles próprios não dão conta de cumprir. Os protestos são devido às exigências sobre o meio ambiente, às boas práticas de produção, que inviabilizam defensivos agrícolas e outras coisas que elevam os custos. Os produtores lá não estão aguentando esse garrote”, afirma.

Com Lula

Pressionado pelo setor agricultor francês, que vê no mercado sul-americano um forte adversário, Macron tem se posicionado publicamente contra a versão atual do acordo Mercosul-União Europeia e, em janeiro, chegou a pedir a desistência do tratado à Comissão Europeia.

Na passagem pelo Brasil, inclusive, Macron fez questão de não tratar do assunto com o governo brasileiro — ele apenas foi instado a falar no evento da Fiesp, por pressão de representantes do setor.

Entre as pautas discutidas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estiveram o anúncio de um plano de 5,4 bilhões de reais em investimentos públicos e privados em projetos de pesquisa sobre bioeconomia e sustentabilidade na Amazônia pelos próximos quatro anos e o anúncio da construção de um submarino nuclear no Brasil com tecnologia francesa.

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