Maquiavel
Por José Benedito da Silva A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.O candidato bolsonarista que fundou um site para sortear armas
Rifas e sorteios com armas e munições como prêmio são proibidos por lei, mas têm aumentado em meio à flexibilização promovida pelo governo
Sorteios de armas e munições são ilegais no Brasil, como determina a lei 70.951, de agosto de 1972, e uma portaria do Ministério da Economia publicada em 2020. No entanto, na esteira da política de flexibilização promovida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), a prática tem crescido nas redes sociais e em aplicativos de mensagem, como mostrou reportagem de VEJA desta semana.
Uma busca rápida pela internet mostra que há variados perfis envolvidos com a prática. Alguns de forma mais eventual, como um grupo de guardas civis de Goiânia que lançou o sorteio de uma pistola Glock para bancar a cerimônia de formatura. Outros, mais especializados, como um site que é inteiramente dedicado a isso.
No sorteioarmas.com.br, o participante paga 15 reais por meio da plataforma Mercado Pago, escolhe um número e pode concorrer a cinco prêmios: uma pistola Glock 9x19mm, uma espingarda CBC calibre 12, uma pistola Taurus G2C 9x19mm, um rifle CBC .22 e um rifle CBC semiautomático .22. O sorteio ocorre de acordo com os números da Loteria Federal.
O domínio do site foi registrado por José Figueiredo Barreto, o “Instrutor Figueiredo”, candidato a deputado estadual em Sergipe pelo Republicanos, partido da base de Bolsonaro. A reportagem entrou em contato com ele e demonstrou interesse no próximo sorteio. Figueiredo disse que está previsto para 1º de outubro, um dia antes da eleição, e que as armas entregues como prêmio são todas registradas legalmente, cedidas por lojas de Sergipe.
Após algumas perguntas, no entanto, ele recuou e disse que não faz mais parte da empresa. A aba “Fale Conosco” do site leva ao WhatsApp do candidato, que já se apresentou como dono nas redes sociais. No Instagram há o contato dele como “presidente” da empresa de sorteios.
Ao Tribunal Superior Eleitoral, Figueiredo declarou ser dono de 100% das quotas do Mercado Gun, que oferece cursos online e assessoria para clientes que desejam ter o porte ou a posse de arma. Ele se apresenta como o único candidato a deputado estadual de Sergipe apoiado pelo ProArmas, o maior grupo armamentista do país. Fiel a Bolsonaro, Figueiredo publicou uma foto ao lado do presidente em julho. “Um grande objetivo realizado. Enorme honra e satisfação em conhecê-lo pessoalmente”, escreveu.
O site de sorteios especifica que, para receber o prêmio, o ganhador precisa ter mais de 25 anos e registrar a arma no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal, ou no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), do Exército. Como VEJA mostrou, mesmo que todo o processo de registro seja cumprido, os sorteios são ilegais. A fiscalização, no entanto, é quase nula. O Exército foi procurado para comentar o assunto, mas não respondeu.
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