As investigações da Polícia Federal que apuram as joias recebidas por Jair Bolsonaro da Arábia Saudita apontam para uma série de trapalhadas burocráticas de integrantes do então governo — temperadas por grandes doses de incompetência –, que fizeram o caso tomar as proporções que teve.

A edição de VEJA desta semana mostra como os depoimentos de envolvidos são unânimes em confirmar não apenas que Bolsonaro ficou sabendo do imbróglio mais de treze meses depois da chegada dos presentes ao Aeroporto de Guarulhos, mas que o procedimento para regularização dos bens foi tratado com displicência ao longo do tempo.

Entre os que já foram ouvidos pela PF estão o próprio ex-­presidente, o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que chefiava a comitiva ao país árabe (Bolsonaro não participou da viagem), auxiliares, como o então chefe de gabinete de Albuquerque, José Roberto Bueno Junior, o ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Barbosa Cid, e servidores do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH) e da Receita Federal de Guarulhos.

Como se sabe, um dos pacotes de presentes, com itens femininos (um conjunto de joias da marca Chopard avaliado em 16,5 milhões de reais), ficou retido na chegada ao país pela Receita. O outro lote, com os produtos masculinos (contendo um relógio e abotoaduras), seguiu para o Ministério de Minas e Energia.

Encarregado por Bento Albu­quer­que de regularizar as duas situações, o auxiliar e contra-almirante José Roberto Bueno Junior afirmou à PF que, além de não ter informado o presidente sobre a retenção do pacote na Receita e do outro que foi carregado ao ministério, não tomou as providências adequadas. Ele se contentou em mandar ofícios entre outubro e novembro de 2021 (um primeiro para o GADH, sobre ambos os conjuntos, e outro para a Receita Federal, apenas sobre o conjunto feminino) pedindo informações a respeito de como proceder, mas não acompanhou o caso de perto, por ter demandas mais relevantes.

“A recepção daquele pacote e o seu processamento não era um tema relevante no desenrolar das atividades do Ministério (…), que entendia que o presente era constituído de três pacotes e deveriam seguir juntos para o GADH e que, por tal razão, as joias que chegaram ao ministério permaneceram acauteladas no cofre, aguardando a resolução quanto ao possível desembaraço dos demais pacotes retidos”, diz trecho do depoimento prestado por Bueno Junior.

O assessor também justifica que, tendo em vista acreditar que os ofícios encaminhados e respondidos haviam sanado todas as dúvidas, entendeu que não seria necessário encaminhar qualquer nova manifestação à Receita. “O gabinete não procurou a Receita Federal para providenciar a liberação das joias, porque entendia que a Receita seguia seus ritos regulamentares e que seus processos tinham tempo próprio de tramitação, não cabendo ao MME interferir no seu andamento”, diz Bueno.

Assim, a bomba explode no fim de 2022, quando chega ao conhecimento de assessores mais próximos de Bolsonaro o conjunto de joias retido em Guarulhos, já prestes a ir a leilão. Assustado com a informação, o ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, por ordem do então presidente, enviou um emissário a Guarulhos, em um voo da Força Aérea Brasileira, para reaver e regularizar os bens.

“O presidente não sabia nem a unidade da Receita Federal e nem o teor do presente (…) e pediu para verificar o que era e se era possível regularizar, pois era um presente de um chefe e Estado (…) Não foi solicitado antes a destinação desses bens para o acervo da presidência da República pois não ficaram sabendo da existência do presente. Se tivessem sabido antes, tratativas formais teriam sido feitas”, diz Cid no depoimento à PF.

Antes de o emissário chegar ao aeroporto, Cid havia entrado em contato com o secretário especial da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, e recebido instruções de como fazer a regularização. “Julio Cesar orientou como deveria ser feito o documento, o tipo de documento e esse documento era apto, na visão de Julio Cesar, para solicitar a retirada dos presentes”, prossegue o tenente-coronel.

Pelo jeito, não entendeu direito a orientação. Quando o emissário chega ao aeroporto, é informado pela Receita de que não seria possível a retirada do conjunto sem um documento que estava faltando.

Em seu depoimento, Cid diz que seu ajudante não foi informado sobre qual seria esse documento e que ligou na mesma hora para Vieira Gomes, mas que, posteriormente, o secretário respondeu apenas que “a Receita não havia liberado o presente”. Passados alguns dias, ao não ter uma resposta sobre qual deveria ser a tramitação, Cid disse em depoimento que saiu do Brasil de férias, dando o assunto por encerrado — ou esquecido — até que o caso veio à tona em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada em março.

Na semana passada, a PF intimou o tenente-coronel Mauro Cid e o secretário especial da Receita Julio Cesar Vieira Gomes para prestarem novos depoimentos sobre o imbróglio.

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