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Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Não há exigência do Ibama que a Petrobras não possa atender, diz Prates
Presidente da Petrobras falou sobre exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas durante audiência no Senado
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a empresa tem condições de atender a todas as exigências do Ibama para obter a autorização para exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial. Em audiência no Senado nesta quarta-feira, 16, ele voltou a defender a viabilidade do projeto e disse que a possibilidade de haver óleo no local é muito maior do que a de não ter.
Em maio deste ano, o Ibama negou a autorização para que a Petrobras perfurasse o chamado bloco 59, que fica localizado a 500 km da foz do Rio Amazonas e a 160 km da costa do Amapá. A ideia é fazer a perfuração para verificar se há ou não petróleo no local. Caso queira explorar o poço, a empresa precisa pedir outra licença. Dias depois da negativa, a estatal apresentou um pedido de reconsideração da licença, que está sob análise da área técnica do órgão ambiental, sem prazo.
Questionado sobre o licenciamento, Prates disse ter respeito pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva — que já se posicionou contra a exploração –, e pelo Ibama. “Eles têm o direito de colocar os pleitos que quiserem e nós estamos atendendo a todos. Não há uma exigência do Ibama que não seja ou que não possa ser atendida pela Petrobras plenamente. Nós queremos tirar essa teima de uma vez”, declarou.
O presidente da estatal também falou em “exacerbação” na discussão sobre o assunto e reiterou que a companhia já perfurou outros poços na região da foz do Amazonas. “Ao meu ver, houve uma exacerbação desse processo, de se dizer emblematicamente ‘nossa, está querendo explorar petróleo no Amazonas’. Já existe isso. Essa exploração é a menos ofensiva de todas. É a que tem menos potencial de causar danos e a que tem mais condição de gerar receitas governamentais e receitas para a população local”, disse.
Ao negar a licença ambiental, o Ibama alegou que o plano de proteção à fauna apresentado pela Petrobras tinha “deficiências significativas” e que o plano de emergência para casos de vazamento de óleo no mar era insuficiente. O bloco 59 fica em águas ultraprofundas, em uma região ainda pouco explorada, com fortes correntes marinhas, espécies ameaçadas de extinção e outras desconhecidas, além de recifes de corais recém-descobertos. Um eventual vazamento de óleo também poderia chegar aos países vizinhos em menos de dez horas, segundo o órgão.
Além de Jean Paul Prates, políticos do Amapá, Pará e Rio Grande do Norte já se posicionaram de forma favorável à exploração. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, também defendem a empreitada. No último dia 3, o presidente Lula afirmou que a negativa do Ibama para a exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas não é definitiva e que a população pode “continuar sonhando” com o projeto.
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