O Ministério Público Federal (MPF) decidiu abrir procedimento para apurar a possível ocorrência de racismo e violação dos direitos das mulheres envolvendo a retirada de Samantha Vitena de uma aeronave da Gol Linhas Aéreas após a professora se recusar a despachar um notebook.

O caso aconteceu no último dia 28, no Aeroporto Internacional de Salvador, e já estava sendo investigado pela Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia, após os ministérios da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos terem acionado os órgãos competentes para a apuração de eventuais crimes.

Segundo a procuradoria, o objetivo do procedimento agora instaurado visa a adotar, no âmbito cível, as providências compensatórias, reparatórias e de responsabilização para “a proteção dos direitos coletivos eventualmente violados”.

O MPF afirma também ter notificado a Gol para que a companhia preste informações sobre procedimentos de orientação e treinamento a funcionários contra discriminação, além de ter solicitado manifestação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre a regulamentação existente acerca dos poderes da tripulação e instrumentos de fiscalização das decisões tomadas. De acordo com a procuradoria, a Superintendência Regional da PF na Bahia também está sendo convocada a dar explicações sobre a atuação dos policiais federais no episódio e sobre a regulamentação de procedimentos realizados a partir do comando da equipe de bordo.

Com o recebimento das informações, o MPF vai definir os próximos passos da atuação. O suposto crime de racismo também está em apuração pela área criminal do MPF.

Entenda o caso

A professora Samantha Vitena foi expulsa de um voo da Gol que iria de Salvador a São Paulo após se recusar a despachar uma mochila com um notebook, na última sexta-feira, 28. Em vídeos publicados em redes sociais, Samantha diz que havia pouco espaço no compartimento de bagagem para sua mochila, mas que, com a ajuda de passageiros, conseguiu acomodar a bolsa em menos de três minutos. O comandante do voo, no entanto, já havia acionado a Polícia Federal para retirar a professora do voo, segundo um dos agentes, que estava na aeronave no momento do vídeo.

“Os comissários não moveram um dedo para me ajudar (…) Faz mais de uma hora que eu coloquei a minha mochila aqui e mesmo assim o voo não decolou (…) Agora, vêm três homens para me tirar do voo, sem falar o motivo. Eu perguntei qual o motivo, e disse que não vai me falar e que, se eu não sair, ele vai pedir para todo mundo sair, e que eu estou desobedecendo, que eu estaria cometendo um crime”, diz Samantha, ao que um dos agentes responde que a retirada havia sido “determinação do comandante”.

De acordo com o site da Gol, a mochila em questão é classificada como artigo pessoal e que pode ser armazenado dentro da aeronave, abaixo do assento à frente da poltrona do próprio passageiro. Em uma primeira nota divulgada no sábado 29, a companhia afirmou que a professora havia acomodado a bagagem em local que obstruía a passagem, o que traria risco à segurança do voo. No domingo 30, empresa se manifestou novamente dizendo estar empenhada na colaboração com a investigação da PF a partir do momento em que fosse notificada, além de ter contratado uma empresa para apurar o caso.

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