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Moro reclama de métodos que ele usou na Lava Jato, diz defesa de Lula

Ex-juiz hoje pode se beneficiar da Lei de Abuso de Autoridade, da qual já foi opositor

Por Leonardo Lellis 8 fev 2022, 11h30

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), representado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, afirma que o hoje presidenciável Sergio Moro (Podemos) se queixa de ser alvo de práticas que ele mesmo empreendeu como juiz na condução de processos da operação Lava Jato — e culminaram na condenação e prisão do petista no processo do tríplex do Guarujá.

Moro é alvo de um processo no Tribunal de Contas da União que investiga suspeitas de irregularidades em seus ganhos na consultoria Alvarez & Marsal, que atua na recuperação de empreiteiras condenadas por ele na operação. Em sua conta no Twitter, queixou-se publicamente do procurador autor da representação que deu início às investigações. “É evidente o abuso de poder do procurador do TCU Lucas Furtado contra mim. Irei representá-lo nos órgãos competentes e exigir indenização por danos morais”, escreveu.

Em livro dedicado ao tema, a defesa de Lula descreve o “lawfare” como “o uso estratégico do Direito para fins de deslegitimar, prejudicar ou aniquilar um inimigo”.

“Ao simplesmente dizer que está sendo vítima de lawfare Moro cumpre um duplo papel. Mais uma vez mostra que na condição de juiz ele negou a existência da prática reprovável que agora – e sem razão – tenta jogar luzes. Pior: Moro ainda não compreendeu que lançar mão da palavra lawfare não é suficiente para encobrir fatos e elementos concretos que estão sendo investigados pelo TCU e por outros órgãos de persecução”, concluem os advogados de Lula em artigo.

Hoje na condição de investigado, Moro ainda conta com a proteção da Lei de Abuso de Autoridade, da qual ele mesmo já se contrapôs enquanto era ministro da Justiça de Bolsonaro. Aprovada em 2019, a norma foi vista como uma retaliação da classe política à Lava Jato. “Nenhuma autoridade pública pode abusar dos poderes que lhe tenham sido atribuídos para prejudicar ou beneficiar outrem ou por mero capricho ou satisfação pessoal”, afirma a bancada do Podemos no Senado ao pedir que a Procuradoria-Geral da República investigue Furtado.

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