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Por José Benedito da Silva
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Moro depõe, não responde a perguntas e ironiza a ação: ‘Um monte de nada’

Senador ficou em silêncio durante questionamentos dos advogados do PL e do PT, que pedem a cassação de seu mandato por irregularidades na campanha eleitoral

Por Laísa Dall'Agnol Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
7 dez 2023, 19h00

O senador Sergio Moro (União-PR) escolheu ficar em silêncio durante os questionamentos dos advogados do PL e do PT no depoimento que prestou nesta quinta-feira, 7, no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A oitiva se deu no âmbito do processo movido por ambas as legendas e que pode levar à cassação do mandato de Moro.

Segundo defensores presentes, o ex-juiz da Lava Jato apenas respondeu a perguntas do desembargador Luciano Carrasco Falavinha. “E teve dificuldade em explicar o contrato de 1 milhão de reais de seu suplente com o União Brasil, visto que era de serviços advocatícios na área eleitoral, e o contratado não possuía nenhuma experiência para justificar o vultoso pagamento”, diz Bruno Cristaldi, advogado do PL.

Com o depoimento desta quinta-feira, encerrou-se a fase de instruções — as partes têm até a próxima terça-feira, 12, para apresentarem as alegações finais. Depois desse prazo, a Procuradoria Regional Eleitoral tem até a quinta-feira, 14, para apresentar parecer. Em seguida, o relator deverá pautar o julgamento, como afirmou em audiência, para janeiro de 2024.

Ao deixar a sessão no TRE-PR, em Curitiba, Moro falou a jornalistas e classificou as ações movidas contra si como um “castelo de cartas”. O ex-juiz disse que compareceu ao depoimento por respeito à Justiça Eleitoral, uma vez que sua presença era opcional, e disse querer esclarecer “todas as dúvidas do juiz e do Ministério Público”. O senador ainda chamou de “levianas” as acusações de caixa dois e demais ilicitudes.

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“Nada disso foi comprovado, porque nada disso existe. Todos os gastos feitos tanto na campanha quanto no período anterior, foram declarados e feitos segundo a lei. E o que a gente demonstrou é que vários dos gastos que eles apontam como excessivos não têm nada a ver com a campanha ao Senado do Paraná”, declarou. Algumas dessas despesas, disse Moro, foram com segurança pessoal, carro blindado — de posse do partido — e até uma investigação anticorrupção interna do Podemos.

O ex-juiz ainda alfinetou os partidos adversários — PT e PL — que foram à Justiça com as acusações. “O que você tem é um monte de nada. Vamos continuar fazendo nosso trabalho mesmo sendo ameaçados por ações frívolas promovidas por esses partidos. De um lado o PT, que já tem certa animosidade comigo, e do outro um candidato que quer ganhar no tapetão as eleições para senador”, disse, em alusão a Paulo Eduardo Martins (PL), que foi segundo colocado na eleição ao Senado pelo Paraná em 2022.

Por ter ficado logo atrás de Moro, ele herdaria a vaga até que uma nova eleição ocorresse. Em julho, Martins declarou a VEJA que sua candidatura à possível vaga seria “natural”. “Não tem como eu estar no mandato e dizer que não vou concorrer”, afirmou. Nas últimas semanas, outra possibilidade também surgiu no campo bolsonarista: o nome de ninguém menos do que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Segundo o Paraná Pesquisas, no principal cenário, ela é a favorita para a disputa, com 35,7% das intenções de voto.

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Entenda

Moro é alvo de ação na Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e político, caixa dois, irregularidades em contratos e uso indevido dos meios de comunicação no âmbito das eleições de 2022 — infrações que ensejam a perda do registro. O processo foi movido em um “aliança” entre o PL de Jair Bolsonaro e o PT de Luiz Inácio Lula da Silva, que se uniram no estado para pedir a cassação. Caso confirmada, uma nova eleição terá de ser realizada — daí o interesse das legendas em emplacar seus respectivos postulantes.

Uma das acusações feitas na ação é a de que Moro extrapolou o teto de gastos ao usar sua posição como presidenciável (chegou a fazer pré-campanha, pelo Podemos) como um estratagema para migrar para uma disputa mais fácil, a de senador, “ferindo a igualdade de condições entre os concorrentes ao cargo”. Somados, os gastos dele chegaram a 6,7 milhões de reais, sendo que o teto para o Senado é de 4,4 milhões de reais. A ação do PL também pede a investigação de contratos que considera de “cunho eleitoral” firmados por Moro com o escritório de advocacia de seu suplente, Luis Felipe Cunha, de 1 milhão de reais — o aliado também deve prestar depoimento ao TRE-PR.

Em caso de condenação pelo TRE-PR, o processo ainda deverá ser julgado em segunda instância pela Corte, de onde seguiria para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a Corte mantenha a condenação, Moro teria o mandato cassado e novas eleições seriam convocadas no Paraná para a vaga.

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No PT há três postulantes: a presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann, o ex-governador Roberto Requião e o deputado Zeca Dirceu. O nome mais forte para a disputa, no entanto, é o da cacique. Em junho, a primeira-dama Janja da Silva — que é do Paraná — chamou Gleisi em um post nas redes sociais de “futura senadora”, um gesto que irritou Moro. Ex-senadora, Gleisi é uma das pessoas mais poderosas do PT e não deve ter dificuldades para confirmar o seu nome, mesmo tendo concorrência interna no estado. Também se movimentam o ex-senador Alvaro Dias (Podemos), que já foi senador por quatro mandatos e foi derrotado por Moro, e o ex-­ministro Ricardo Barros (PP).

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