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Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Moraes reabre análise sobre drogas no STF – o que ele já disse sobre isso
Ministro será o primeiro a votar no julgamento, retomado após oito anos de um pedido de vista
Primeiro a votar na retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, na tarde desta quarta-feira, 24, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se tornou meme nas redes sociais em 2016, enquanto era ministro da Justiça do governo Michel Temer, após ter sido filmado, de facão em punho, cortando pés de maconha no Paraguai, em uma operação conjunta entre os dois países.
Já indicado ao STF, na sabatina no Senado, no entanto, Moraes pediu “vênia” aos senadores para não manifestar sua posição sobre a descriminalização, exatamente porque “herdaria” o pedido de vista do ministro Teori Zavascki no julgamento, a ser retomado hoje. Teori, que em 2015 havia pedido mais tempo para analisar o caso, morreu em 2017 em um acidente aéreo e foi substituído por Alexandre de Moraes. O ministro liberou o julgamento para o plenário em 2018 e, desde então, a análise do tema não foi retomada na Corte.
Declarações e posicionamentos de Moraes, contudo, indicam que, apesar da eloquência das imagens em que aparece podando maconha paraguaia, ele pode acabar seguindo os votos dos ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, favoráveis à descriminalização do porte de drogas para consumo próprio – no caso de Gilmar, para todas as drogas, nos votos de Barroso e Fachin, apenas à maconha.
Durante sua gestão no Ministério da Justiça, em 2016, questionado sobre a prisão de usuários de drogas, Moraes afirmou que “o que é importante é a tese que o Brasil já adotou há um tempo que impossibilita a pena privativa de liberdade ao usuário, porque é uma questão de saúde pública”.
Em novembro de 2019, ele deu um dos votos favoráveis na Primeira Turma do STF para soltar dois homens que estavam presos por terem sido flagrados carregando maconha, em casos não relacionados. No momento do flagrante, um tinha consigo 40,3 gramas da droga, enquanto o outro carregava 93,6 gramas – quantidade que excede aquela que em geral pode ser considerada para consumo próprio. Além dele, votaram nesse sentido Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
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