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Marinho insiste para Moraes investigar Lula por declarações contra Moro

Líder da oposição no Senado quer que ministro reveja decisão de mandar arquivar pedido ou leve análise para colegiado do STF

Por João Pedroso de Campos Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 10 abr 2023, 17h05 - Publicado em 10 abr 2023, 16h50

Líder da oposição no Senado, o senador Rogério Marinho (PL-RN), recorreu nesta segunda-feira, 10, de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o arquivamento de um pedido de investigação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marinho quer que Lula seja investigado por declarações que miraram o senador e ex-juiz Sergio Moro (União-PR).

O petista declarou em entrevistas que, ao longo dos 580 dias em que esteve preso em Curitiba, dizia a interlocutores que “só vai estar tudo bem quando eu f… esse Moro” e queria “se vingar dessa gente”. O presidente também afirmou, a respeito da investigação da Polícia Federal que descobriu um plano da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) para atacar o senador, que “é visível que é uma armação do Moro”.

A defesa de Marinho alegava disseminação de notícias falsas no caso e conexão do fato com o inquérito das fake news, do STF, mas Moraes determinou que o pedido fosse arquivado por não haver “indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal”.

No recurso remetido ao ministro nesta segunda, um agravo regimental, o advogado do líder da oposição no Senado pede que o ministro reveja a decisão e, caso não volte atrás no seu entendimento, haja análise colegiada do pedido pelo STF.

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“A liberdade de expressão, especialmente tratando-se de pessoa pública ocupante do mais alto cargo do Poder Executivo Federal, não pode servir de escudo intransponível e permite, sim, posterior responsabilidade cível e criminal pelo conteúdo difundido”, diz o documento.

“A afirmação do Presidente da República de que busca ‘se vingar dessa gente’, e que ‘só vai estar bem quando eu foder esse Moro’, configura ato flagrantemente antidemocrático, máxime por estimular, em diversos seguimentos, a ideia de que deve haver uma retaliação, na forma de vingança, contra seus opositores, e em especial ao atual senador Sergio Moro”, completa o recurso.

Não há prazo para que Alexandre de Moraes despache sobre o novo pedido de Rogério Marinho.

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