O Prerrogativas, grupo formado por advogados ligados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicitou uma reunião com o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, para pedir medidas mais enfáticas do órgão no combate à divulgação de notícias falsas durante o período eleitoral. Entre elas, a criação de um comitê que funcionaria como uma espécie de agência de checagem do Tribunal, responsável por detectar as fake news, repreendê-las e, quando for o caso, responsabilizar candidaturas.

Em nota divulgada nesta terça, 16, o grupo enfatiza a necessidade de que ameaças à democracia e ao sistema eleitoral vigente sejam “duramente repreendidas pela sociedade brasileira, pelo TSE e pelo Poder Judiciário”. “Além do uso da máquina pública, o projeto de poder bolsonarista mais uma vez se vale das técnicas de comunicação que o conduziram à vitória em 2018 (…) Nesse momento, varre o país uma onda de fake news espalhadas massivamente com clara coordenação central”. 

O coordenador do grupo, Marco Aurélio de Carvalho, falou a VEJA sobre as sugestões que o Prerrogativas levará ao TSE, além de ratificar suas preocupações com a desinformação como método de campanha e possíveis estratégias para que o processo eleitoral não perca sua isonomia por conta de mentiras.

Quais serão as sugestões levadas ao TSE pelo Prerrogativas? Nosso objetivo é chamar a atenção para os riscos que a democracia e o sistema eleitoral estão correndo. A primeira sugestão é que todos os crimes classificados como violência política devam ser acompanhados pelo TSE, ou ao menos pelos Tribunais Regionais Eleitorais, a fim de evitar o que aconteceu em Foz do Iguaçu, onde houve contaminação do inquérito policial. A segunda sugestão é aumentar o número de observadores internacionais das nossas eleições, incluindo associações internacionais de juristas. E a terceira é que o TSE crie uma espécie de comitê com o objetivo de repelir a propagação de informação mentirosa.

Como funcionaria esse comitê? Seria uma espécie de agência de checagem, como a imprensa faz. Um observatório de informações propagadas nas redes e em outdoors que pudesse detectar uma notícia falsa rapidamente e repreendê-la de forma eficaz, contundente e com absoluta urgência, podendo até responsabilizar o candidato se for o caso.

Você espera que o volume de notícias falsas seja semelhante ao de 2018? Os apoiadores do Bolsonaro já têm utilizado as plataformas como WhatsApp e Telegram, além de blogs e rádios do interior, para propagar mentiras e leviandades. Não podemos permitir que o sistema eleitoral seja novamente afetado. Queremos a criação de um ambiente de simetria concorrencial, onde os candidatos apresentam as suas ideias e que vença a melhor.

Fora a atuação do TSE, a campanha do PT tem alguma estratégia para barrar as fake news? Eu não falo pela campanha do PT, mas sei que ela já tem uma plataforma voltada para identificar e responder com rapidez as fake news nas redes. A ideia do partido é espalhar notícias verdadeiras através de vídeos curtos que circulem na mesma velocidade das mentiras. É um desafio, porque o outro lado é mais organizado nesse sentido.